Investir na tecnologia, tornando-a aliada da Magistratura, dos servidores do Judiciário e da sociedade, e não um fator de desagregação e inacessibilidade, sobretudo dos mais pobres e excluídos digitais. Esta será uma das principais metas de gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, anunciada em seu discurso de posse na última sexta-feira (29), em concorrida solenidade no Multicenter Sebrae.

Também tomaram posse para compor a Mesa Diretora do TJMA no biênio 2022/2024, os desembargadores Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça).

Ao discursar para uma plateia formada, em sua maioria, por magistrados e magistradas, Paulo Velten reforçou que a tecnologia é fundamental para o processo de transformação digital dos serviços e para a modernização do Poder Judiciário. “Estamos investindo muito nessa área, com o aprimoramento de nosso parque de TI, da rede de acesso, com processo maciço de digitalização do nosso acervo físico”, destacando o trabalho da gestão do desembargador Lourival Serejo à frente do TJMA.

Também enfatizou a necessidade de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”.

O novo presidente do TJMA garantiu que haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de Justiça, em um amplo trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.

Expectativas da AMMA

Magistrados e magistradas prestigiaram a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça no auditório do Multicenter Sebrae

O discurso do desembargador Paulo Velten foi muito bem avaliado pela Magistratura maranhense. O presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Holídice Barros, que prestigiou a posse da Mesa Diretora do TJMA, disse que espera uma gestão voltada, sobretudo, para a melhoria das condições de trabalho no primeiro grau, com a realização do concurso de juízes e de servidores, incrementando a força de trabalho em todas as unidades, que hoje encontram-se deficitárias.

“Acreditamos na manutenção de todas as conquistas oriundas do advento dos meios de tecnologia utilizados durante a pandemia e que resultaram em um maior acesso à Justiça para os advogados e cidadãos, como a integral digitalização dos processos, utilização do balcão virtual, a expansão do juízo 100% digital e a utilização das plataformas de videoconferência para o atendimento do jurisdicionado e realização de atos processuais”, afirmou.

Holídice também destacou o compromisso do novo presidente do TJMA com a racionalização da prestação jurisdicional, com a ampla utilização dos precedentes e no combate ao uso predatório do Poder Judiciário.

“Nesse sentido, a AMMA e a Magistratura maranhense estão preparadas para apoiar o Tribunal e dar todo o suporte para uma gestão marcada pela eficiência e pelo compromisso com a integridade judicial , ressaltou.

Cultura da litigância

O novo presidente do TJMA lembrou, em seu discurso, que os sistemas judiciais vivem tempos de reforma em escala global e que a brasileira foi iniciada em dezembro de 2004, com a edição da Emenda Constitucional nº 45, fruto de um pacto federativo por um Judiciário mais rápido e republicano, que trouxe várias inovações e desdobramentos positivos.

Destacou que fazer “bem e depressa” deve ser uma quase obsessão para todo e qualquer integrante do Poder Judiciário que, efetivamente, leva a sério o compromisso firmado na investidura de fielmente cumprir a Constituição e as leis, pugnando sempre pelo prestígio da Justiça.

“Mas, para que nossa empreitada cotidiana seja de fato exitosa, temos que saber enfrentar o problema da quantidade de processos, que, no Brasil, no final de 2020, segundo dados do último Relatório Justiça em Números, chegou a 75,4 milhões de processos em tramitação. Só no Maranhão, temos mais de 1 milhão de processos pendentes, precisamente 1.074.710, para pouco mais de 300 juízes solucionarem”, ressaltou.

Na avaliação de Velten, a origem desse descalabro é a cultura da litigância. Ele garantiu que os ‘gargalos’ devem ser e serão combatidos pela Corte maranhense, acrescentando ter certeza de que contará com o apoio dos seus pares nessa tarefa e de que tudo será feito com diálogo, cooperação, planejamento, disseminação da cultura da conciliação e mediação, com o uso mais eficiente dos instrumentos do microssistema de demandas repetitivas e, de modo particular, com “choque de gestão”.

Enumerou, inicialmente, a gestão da unidade de trabalho com foco na rotina, disciplina e ritmo de serviço, sinergia, motivação da equipe, economia, racionalidade e, de conseguinte, melhor performance na produtividade.

Falou que é necessário gestão do processo “para obtermos rapidez, ganhos de escala e previsibilidade quanto ao tempo de julgamento”.

“Valorizemos nossas instituições, respeitemos nossos juízes e juízas, por tudo que representam, como fiadores do Estado Democrático de Direito”, enfatizou.

Dificuldades e perdas

Os dois anos de dificuldades e perdas com a pandemia também foram lembrados pelo novo presidente do TJMA. Ele ressaltou ter sido também um período de superação, de rápida adaptação ao novo, de transformação do modo de trabalho e de garantia de entrega da prestação jurisdicional de forma ininterrupta.

Destacou a importância, nos momentos críticos, da liderança do então presidente Lourival Serejo, a quem definiu como magistrado íntegro e portador das virtudes cardeais da prudência, justiça, fortaleza e temperança.

Acrescentou que Lourival Serejo fez da crise sanitária um momento de virada, assegurando as condições necessárias para o aprimoramento da Justiça maranhense, em vários aspectos.

Desembargadores Froz Sobrinho, Marcelino Everton, Paulo Velten e Ricardo Duailibe compõem a Mesa Diretora do TJMA para o biênio 2022/2024

Ao final, agradeceu aos colegas desembargadores o voto de confiança e prometeu aos juízes, servidores e jurisdicionados, dedicar-se diuturnamente, com energia, entrega, entusiasmo e boa-fé, ao aprimoramento dos serviços da Justiça do Maranhão.

A cerimônia foi marcada, ainda, pela presença de representantes de vários Tribunais do país, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal, autoridades militares e eclesiásticas, além de familiares e amigos(as) dos quatro desembargadores empossados.