A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) iniciou, nesta quarta-feira (13), as inscrições para os magistrados e magistradas que pretendem concorrer à Medalha Madalena Serejo de 2021, nas categorias ‘Boas Práticas’. O prêmio é disciplinado pela Resolução nº 05/2013 e as inscrições poderão ser feitas até o dia 26 de novembro.

A festa de premiação dos magistrados vencedores da Medalha Madalena Serejo deste ano acontecerá no dia 10 de dezembro, no salão de eventos do Complexo Social, Esportivo e Administrativo da AMMA.

Para se inscrever, os candidatos e candidatas deverão encaminhar solicitação de inscrição pelo email amma.assessoria@gmail.com ou entregar na Secretaria da sede administrativa da AMMA, no Calhau. O requerimento deve constar o nome do autor do projeto, cargo, comarca e o nome do projeto concorrente.

No ato da solicitação de inscrição, também devem ser encaminhadas três vias do projeto concorrente ou entregue na sede da AMMA em mídia eletrônica.

Comissão

Os trabalhos inscritos serão analisados por uma comissão avaliadora composta pela desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro e a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves. Os membros da comissão foram escolhidos em reunião da Diretoria Executiva ocorrida no dia 17 de setembro último.

Boas práticas são atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, com o objetivo de promover a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos

Nesta categoria, podem concorrer qualquer integrante da Magistratura estadual que faça parte da AMMA e em pleno exercício das suas funções judicantes, excetuados aqueles que sejam integrantes da Diretoria Executiva.

PRESTEZA

A categoria ‘Presteza na Atividade Jurisdicional’ tem como base o alcance das metas referente à Gratificação por Produtividade (GPJ), conforme os dados apresentados no relatório do ano de 2020 e certidão a ser emitida pelo Tribunal de Justiça.

Conforme a estabelece a Resolução do prêmio, estarão automaticamente inscritos para concorrer nesta categoria todos os magistrados e magistradas associadas da AMMA que, no período de apuração dos índices de produtividade, tenham efetivamente respondido pela unidade jurisdicional respectiva pelo período mínimo de seis meses.

A Medalha Madalena Serejo foi instituída pela Associação dos Magistrados do Maranhão com o objetivo de identificar, disseminar e reconhecer a presteza na atividade jurisdicional, assim como as práticas bem-sucedidas da Justiça maranhense que estejam contribuindo ou contribuíram para sua modernização, rapidez e eficiência.