A Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados se reunirá no dia 17 de setembro, na Comarca de Imperatriz, marcando a retomada do projeto “AMMA Itinerante”, que tem por objetivo dialogar com as juízas e juízes nos diferentes polos regionais para tomada de decisões estratégicas conforme a realidade de cada comarca.

A retomada do “AMMA Itinerante”, que estava suspenso desde 2020, devido à pandemia, foi deliberada na reunião híbrida (presencial e remota) da Diretoria Executiva, na última sexta-feira (6).  Também foi aprovada a realização da Semana de Valorização da Magistratura, no período de 25 a 27 de agosto, com ampla programação em defesa da Justiça Eleitoral.

Vários outras ações importantes também foram deliberadas durante a reunião, dentre elas, que seja encaminhado requerimento ao TJMA, no sentido de pleitear a titularização dos cargos na Central de Inquérito e Custódia, a fim de que os três cargos existentes sejam ocupados por juízes titulares de Entrância Final.

Aprovado o encaminhamento de nova minuta ao Tribunal de Justiça, tratando sobre o uso de plataformas digitais no Poder Judiciário, sem possibilidade de extinção do feito.

Os diretores deliberaram pela realização de consulta junto aos associados, por meio do site do AMMA, sobre o envio de anteprojeto de lei ao TJMA, com vistas a alteração do cargo de assessor de juiz para nível superior, com a correspondente adequação da tabela salarial.

Sobre a Indicação de magistradas e magistrados para as Turmas Recursais, a Diretoria aprovou minuta que será encaminhada à Corregedoria Geral da Justiça, propondo alteração da Resolução do TJMA, adequando-se ao Provimento 22 da Corregedoria Nacional do CNJ, no sentido de orientar juízes e juízas acerca do pagamento de suplentes em Turmas Recursais.

Plano de Comunicação

Sobre o Plano de Comunicação do TJMA, os diretores aprovaram encaminhamento ao TJMA, sugerindo política de acesso e uso de redes sociais no Poder Judiciário do Maranhão, conforme apresentação da Diretoria de Comunicação da AMMA.

O convênio com a Escolinha de Futebol Meninos da Vila também foi aprovado por unanimidade, nos termos do parecer das diretorias de Esportes e de futebol.

Também foi aprovada proposta de reunião com a Diretoria de Informática do TJMA e o corregedor geral da Justiça, para tratar sobre inconsistências em sistemas, com sugestão de data para 16 de agosto. Outra deliberação é que sejam realizadas gestões da AMMA, junto ao TJMA, acerca da implementação do segundo assessor para os juízes do interior.

E, por fim, aprovado o encaminhamento da proposta de alteração estatutária para fins previdenciários, relacionada à Jusprev, à deliberação da assembleia geral dos associados, em data ainda a ser definida.