Saúdo o Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA e o
Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Maranhão, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
NAS PESSOAS DE QUEM CUMPRIMENTO todas as Autoridades que compõem a mesa de HONRA VIRTUAL e já nominadas pelo cerimonial.
Também faço uma especial saudação à Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, RENATA GIL ALCÂNTARA VIDEIRA na pessoa de quem cumprimento todas AS PRESIDENTES E OS PRESIDENTES de associações de Magistrados aqui presentes.
Saúdo o PRESIDENTE ÂNGELO SANTOS na pessoa de quem cumprimento todos os colegas Magistrados e Magistradas, ativos, aposentados e pensionistas que nos assistem, bem como aos demais convidados que nos prestigiam no canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Boa tarde a todos,
Inicialmente gostaria de expressar o nosso pesar pelo falecimento da inesquecível Desembargadora Cleonice Silva Freire, neste último dia 02/01, magistrada que honrou a carreira e que sempre manteve um bom relacionamento com a Associação dos Magistrados do Maranhão. Que seus familiares encontrem paz e conforto nesse momento tão difícil.
Senhoras e Senhores,
Esta não era a cerimônia de posse que sonhávamos. Mas o cenário atual, com a escalada de casos do novo Coronavírus nas últimas semanas, exigiu-nos maiores restrições. E para nós, que agora estamos em um cargo de liderança, era fundamental que déssemos o exemplo, como forma de demonstrar cuidado com o outro e responsabilidade para com o movimento associativo.
Mesmo porque a Associação dos Magistrados do Maranhão desde o início da crise trabalhou pela da adoção medidas preventivas em favor dos Magistrados e Magistradas e da prestação jurisdicional, atuando para que a Justiça não parasse, evidenciando sua indispensabilidade. Ao mesmo tempo, adaptou-se às exigências do isolamento, preservando a saúde de todos, magistrados e servidores. De tal maneira, considerando o panorama atual, a realização desta posse na modalidade eletrônica era uma exigência ética da nossa Associação.
Dito isto, gostaria, inicialmente, de dirigir-me e cumprimentar os colegas de chapa que, comigo, aceitaram compor uma equipe para administrar a Associação dos Magistrados do Maranhão, cientes das enormes dificuldades que o momento atual apresenta.
Também gostaria de fazer um agradecimento muito especial ao Presidente Ângelo Santos, que confiou em nosso nome, assim como em nossa diretoria, para prosseguirmos na trajetória de conquistas da AMMA, o que faremos com os olhos voltados para os novos desafios impostos à Magistratura Estadual. Presidente Ângelo, gostaria de externar meu agradecimento à sua pessoa pelas lições sobre dedicação, disciplina e abnegação em favor da Magistratura. Ângelo, permita-me chamá-lo, assim, em razão de nossa amizade, lembro que você sempre enfatizava que presidir a AMMA era o maior desafio de sua vida e que você teria de representar profissionais extremamente qualificados nesta caminhada. Pois asseguro que você cumpriu com louvor esse grande encargo. Em sua gestão, obtivemos grandes conquistas, mesmo em um cenário de muita adversidade, inclusive quanto a este último ano tão atípico. Presenciamos uma fantástica movimentação da carreira, com a nomeação de novos magistrados; asseguramos a valorização dos nossos subsídios e de benefícios legalmente concedidos; o auxílio-saúde aos nossos aposentados, que dele tanto precisam; lutamos pela consolidação do trabalho remoto; contribuímos para a melhoria da segurança institucional; fizemos um trabalho de manutenção das zonas eleitorais; conquistamos projetos de aperfeiçoamento profissional para magistrados, entre eles um doutorado e um mestrado. Enfim, foram muitas conquistas. E isso só foi possível porque você demonstrou uma liderança com grande equilíbrio emocional, paciência e perseverança. Aqui ficam nossos agradecimentos.
A Administração da Associação é um trabalho coletivo, uma obra que nunca está acabada. A AMMA, que acabou de completar 50 anos de história, sempre foi vocacionada para a defesa das prerrogativas dos Magistrados e para a construção de práticas republicanas dentro do Judiciário. Esta história foi construída por inúmeros líderes, cada um obtendo conquistas e avanços de acordo com o que lhes era exigido naquele dado momento. Não há como referir a todos, e por isso os homenageio nas pessoas de Ronaldo Maciel e Gervásio Santos, que deixam a cada um de nós, a imensa responsabilidade de dignificar o legado e a história da nossa associação.
Hoje tomo posse como Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, junto a uma diretoria cercada de colegas notáveis. O desafio realmente é imenso. Estaremos à frente da entidade de representação da Magistratura Estadual, compreendendo quase 400 associados, entre ativos, inativos e pensionistas. Terei o privilégio de estar à frente de uma categoria que foi à vida toda, meu maior sonho profissional. Ainda é. Sinto-me honrado em ser juiz de direito. Julgamos vida e decidimos destinos. É uma grande experiência humana. Aprendemos com todos. Aprendemos com os grandes intelectuais, profissionais do direito, que nos estimulam ao aperfeiçoamento. Mas é só na Magistratura Estadual, que o contato com o homem simples do interior, muitas vezes empobrecido materialmente, nos faz crescer espiritualmente. Com estas pessoas mais simples apreendemos uma inteligência e sensibilidade que não encontramos nos livros. Lidamos com a dor, com o sofrimento e com a tragédia. Somos confrontados com nossos preconceitos, fragilidades e vaidades. Precisamos nos manter vigilantes para que não sejamos arrebatados por estes sentimentos e para que possamos cumprir nossos encargos, independentemente do que sentimos ou do que pensamos. Nosso compromisso é com o direito. Como diria o Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, ser juiz é um exercício da própria existência. E Isto é verdade porque se sentença é sentir, consciente e inconsciente podem revelar-se ainda que escamoteados, neste ato judicial.
Colegas, liderar é sobre servir. É assumir uma responsabilidade para com o bem comum. É um exercício de alteridade. Teremos muitos obstáculos a superar, mas precisaremos perserverar, acreditar. Ter foco. Os obstáculos não podem nos impedir de continuar a lutar; não podem nos levar à paralisia. Precisamos agir com obstinação e humildade. Madre Teresa de Calcutá, que viveu para servir e foi uma grande liderança espiritual, revelou, por meio de cartas, que lidava com as dúvidas sobre a sua própria fé, mas nunca deixou de agir e de trabalhar em favor dos que mais precisavam. Duvidar não é, necessariamente, ter uma crise de fé. É importante conhecer e processar as dúvidas, usá-las para questionar-se e reforçar as próprias crenças. Liderança e aprendizagem são indispensáveis um ao outro.
E é a partir de tais premissas que precisamos trabalhar para unir os magistrados, para saber transformar o acirramento de uma disputa associativa em energia em prol da Magistratura, cientes de que saímos todos mais fortes daquela disputa. Podemos e deveremos tirar as melhores lições da campanha. Identificar as fontes de angústias e de aflição dos colegas, como forma de administrar para todos, independentemente do lado em que se estava, do concurso, da comarca, da geração… Enfim, estaremos abertos a todos, que também terão o dever de contribuir para com a Associação. Trabalharemos pelo sentimento de pertencimento, de modo que todos sintam que estão de posse da AMMA. A força e o frescor do novo, aliado à experiência dos mais antigos devem constituir duas forças irresistíveis desse novo momento na Magistratura do Maranhão. E cabe à nossa liderança compreender que cada uma tem força igual e que podem contribuir de maneira decisiva em cada momento de dificuldade. Repito: se a campanha nos afastou é a luta pela preservação das prerrogativas da Magistratura que deve nos unir.
Não tenham dúvidas de que faremos uma gestão dialogada com os colegas, prezados José Lima, Marcela, Edilza, identificando, por meio de uma comunicação mais imediata, as demandas da Magistratura. Vamos conversar com todos e trabalhar para trazer de volta os colegas que se afastaram.
Nos dedicaremos a dar uma maior eficiência na Gestão da AMMA, queridas Laysa e Rafaella, oferecendo melhoria na prestação de serviços e na utilização da nossa sede social.
No plano institucional vamos nos empenhar pela equalização da força de trabalho entre o primeiro e segundo grau; pela implementação racional e eficiente das audiências de custódia; pela consolidação do trabalho remoto; pela interiorização das atividades da AMMA, Douglas e Daniela, que será um dos vetores de nossa Administração e para isso vamos visitar comarcas e reivindicar melhores condições de trabalho para o interior. Vamos dar seguimento ao trabalho de movimentação da carreira. Vamos, sobretudo, lutar pela valorização do trabalho do Magistrado, com a atualização dos seus subsídios e pela paridade entre vencimentos e proventos em favor dos nossos aposentados.
E nessa luta, Marco Adriano e Suely, devemos envolver a sociedade, conscientizando-a sobre a importância de preservação das prerrogativas da Magistratura, como uma forma de defesa dela própria, porque é por meio de um Judiciário forte e independente que os direitos individuais e coletivos são concretizados. Da mesma forma, porque se trata de uma via de mão dupla, os Magistrados devem compreender que a luta pela concretização dos direitos humanos e do desenvolvimento social e econômico é suprapartidária e diz respeito à nossa própria sobrevivência enquanto instituição.
Basta lembrar que na Constituição Americana de 1787, a primeira a prever a separação de poderes, O Judiciário foi elevado à condição de fiador da Democracia porque os pais fundadores americanos desconfiavam que este novo modelo de governo pudesse criar uma espécie de tirania da Maioria. Assim, a ideia de independência judicial nasce junto com a ideia de proteção das minorias e concretização dos direitos humanos. De tal maneira, não podemos jamais recusar a luta por este desiderato porque está no próprio DNA do Poder Judiciário.
Acreditamos fortemente no diálogo produtivo com o Tribunal, mas nos manteremos independentes, como sempre fomos, para as melhorias que a Magistratura quer e que o Judiciário precisa, ainda que contrariando interesses internos que não forem compatíveis com a boa governança do Judiciário.
Nesse caminho, a parceria com a AMB é imprescindível, Presidente Renata, não apenas para que possamos contar e oferecer auxílio nas demandas contra Magistrados, que tiveram suas prerrogativas violadas e reafirmar seus direitos, buscando a preservação de nossos subsídios e vantagens legalmente reconhecidos. Mas também para que possamos nos associar a campanhas e projetos que nos são muito caros, como a luta contra a violência doméstica e familiar, a luta contra o racismo, o respeito à identidade de gênero, a luta pela redução da desigualdade e a luta por um desenvolvimento econômico sustentável do ponto de vista ambiental e social.
É hora de encerrar, mas não sem antes fazer um agradecimento especial e mais uma vez gostaria de dirigi-lo aos meus companheiros de Diretoria e do Conselho Fiscal. Não há dúvida que a luta será árdua, mas encontro conforto em saber que me encontro na companhia de colegas do quilate de Marco Adriano, José Lima, Suely Feitosa, Douglas da Guia, Daniela Bonfim, Laysa Mendes, Rafaella Saif, Andrea Perlmutter, Marcela Lobo, Baial Ramos, Edilza Barros, Isabella Amorim, Thadeu Alves, José Gonçalo Filho e Guilherme Amorim, colegas brilhantes de Magistratura, a quem eu agradeço pela companhia nos próximos dois anos.
Gostaria de agradecer a todos os servidores com quem trabalhei nesses anos todos, que muito me ensinaram.
Gostaria de agradecer aos amigos, na pessoa do meu irmão e compadre Sidney Rocha, exemplo de integridade .
Por fim, gostaria de agradecer à minha família por todo o apoio. Ao meu pai, que sempre foi um entusiasta de tudo que fiz; à minha mãe que sempre acreditou em mim, mesmo quando eu fraquejei; às minhas irmãs, pelo carinho e torcida. Aos meus sogros e cunhado, por me acolherem tão bem e serem tão amigos. Queria agradecer a você Elza, minha companheira de vida e meu alicerce, por permitir que sonhemos juntos nossos sonhos e nos apoiemos mutuamente. Às minhas filhas Marina e Manuela, que me inspiram a ser uma pessoa melhor todos os dias e por quem luto em busca de um mundo mais justo.
Vamos seguir em frente porque “que a vida é luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos Só pode exaltar!”
Muito obrigado a todos.
