OFC-GP – 7742020
(relativo ao Processo 162402020 )
Código de validação: D55847B41D
São Luís, 28 de maio de 2020
A Sua Excelência o Senhor
Ângelo Antonio Alencar dos Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
Local
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o inicialmente e em atendimento a sua solicitação constante do Processo no16.240/2020 (16.688/2020, em apenso), encaminho-lhe cópia da Portaria-Conjunta 292020, que prorroga para o dia 14 de junho de 2020, no âmbito do Poder Judiciário doMaranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme Portaria no 79, de 22 de maio de 2020, que poderá ser ampliado ou reduzido por ato da Presidência deste Tribunal, caso necessário.
Comunico, ainda, a Vossa Excelência, que as medidas a serem adotadas para o futuro retorno das atividades no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão estão sendo implementadas e todos os protocolos desenvolvidos pela Divisão Médica e demais setores competentes deste Tribunal, para que não haja qualquer prejuízo ou risco à saúde de magistrados e servidores deste Poder Judiciário.
Por fim, informo-lhe que todas as medidas relacionadas à pandemia serão discutidas no Comitê de Prevenção ao COVID, instituído por esta Corte de Justiça.
Atenciosamente,
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
