A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) realizou, na noite de sexta-feira (11), a solenidade de entrega da Medalha Desembargadora Madalena Serejo 2020, a mais importante premiação da Justiça estadual maranhense, em homenagem aos magistrados que se destacaram em suas atividades jurisdicionais durante o ano. O evento aconteceu no auditório da sede administrativa da AMMA, com presença de membros do Poder Judiciário e convidados.
Na categoria ‘Boas Práticas’, a AMMA premiou as atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadão.
Em 1º lugar ficou a juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, que concorreu com o trabalho ‘DPVAT e Teleperícias: solucionando adequadamente o litígio’. “É com grata satisfação que levo esta medalha à minha Comarca, Presidente Dutra”, disse a vencedora.
Receberam Menção Honrosa nesta categoria, os juízes Douglas da Guia, com o trabalho ‘Justiça Itinerante 2020’, e David Mourão Guimarães Meneses, autor da prática ‘Humanizar para Ressocializar’.
Os trabalhos foram avaliados pela Comissão Julgadora, composta pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, a juíza Elaile Silva Carvalho e o juiz José Augusto Sá Cosa Leite.
AMMA também concedeu medalhas na categoria ‘Presteza Jurisdicional’, cujos magistrados vencedores foram identificados segundo índices de produtividades apurados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para aferição da ‘Gratificação de Produtividade Judiciária, sendo premiado o melhor de cada eixo de metas.
Os vencedores, nesta categoria, foram os juízes Douglas Lima da Guia (Vara Única de Cururupu), Denise Pedrosa Torres (4ª Vara de Santa Inês), Lúcia Helena Heluy da Silva (2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher em São Luís), Sebastião Bonfim (12ª Vara Cível de São Luís), Pedro Henrique Holanda Pascoal (Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas), Dayna Leão Tajra Teixeira (2º Juizado Especial Cível de Imperatriz), Márcia Coelho Chaves (3º Juizado Especial Criminal de São Luís) e a Desembargadora Cleonice Freire.
Além das premiações da Medalha Madalena Serejo, a AMMA homenageou, com a entrega de certificado de Honra ao Mérito, os membros da Comissão Eleitoral responsável pela condução das Eleições AMMA 2020: juízas Maria José França, Nivana Guimarães e o desembargador Raimundo Barros.
Também foi homenageado o atual Diretor do Tribunal de Justiça, Mário Lobão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Justiça maranhense.
AMMA 50 ANOS
O evento desta sexta-feira marcou, também, as comemorações alusivas aos 50 anos da AMMA, fundada em 2 de janeiro de 1971. Durante a solenidade, o presidente da AMMA, Angelo Santos, assinou a ata de lançamento do Selo AMMA 50 Anos, seguido de entrega de placa aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da AMMA.
A juíza Sonia Amaral, que exerceu a presidência da AMMA por dois anos, fez um breve resgate da trajetória histórica da AMMA, destacando a importância do trabalho de todos os presidentes, cada um ao seu tempo, as lutas e conquistas de cada momento. “Essa casa não tem fim. A sua construção é contínua, constante e exige a colaboração de todos nós”.
Em seu discurso de agradecimento, o juiz Ronaldo Maciel, que presidiu a entidade em dois mandatos, falou do respeito conquistado pela AMMA na sociedade, fruto do trabalho de todos os presidentes que conduziram a entidade.
Ronaldo Maciel ressaltou os desafios que o presidente eleito Holídice Barros enfrentará a partir de janeiro de 2021 e pediu a união de todos os associados para continuidade dessa caminhada. “E para uma associação se tornar forte, precisa de união”.
Também homenageado, o ex-presidente Gervásio Santos destacou que cada presidente dá a sua contribuição e passa, mas a AMMA é perene. “Os 50 anos foram de muita luta, muita glória. E todos aqueles que participaram, no seu tempo e ao seu modo, colocaram um tijolo nesta construção, nenhum foi mais importante que o outro”.
“Todos nós passamos, todos passaremos, mas a AMMA fica. O importante é termos uma instituição que possa cumprir o seu papel de auxiliar o Poder Judiciário, defender as prerrogativas da Magistratura e, sobretudo, defender o Estado democrático de direito. Sem democracia, não há juízes livres. Sem juízes livres, não há jurisdição, não há o direito que possa servir para harmonizar a sociedade”, enfatizou Gervásio.
Encerrando sua gestão após dois biênios, o presidente Angelo Santos ressaltou as conquistas obtidas nos últimos anos, mesmo em meio a inúmeras dificuldades. “A construção da nossa entidade, nesses 50 anos, passaram pela dedicação desses homens e mulheres que estiveram à frente da AMMA e nós temos que sempre exaltar isso. Cada um contribuiu ao seu modo e forma, obtendo as conquistas possíveis”.
Ao final da solenidade, os convidados conheceram no novo Espaço AMMA 50 Anos, uma sala disponível a todos os associados, ambientada na temática da história da Associação.