Compromisso cumprido: AMMA é incansável na defesa das prerrogativas da Magistratura.

A Associação dos Magistrados do Maranhão tem sido incansável na defesa das prerrogativas da Magistratura, mantendo-se firme ao lado das magistradas e magistrados, reafirmando a postura combativa que consolidou, ao longo dos anos, a sua trajetória de luta em prol dos interesses da carreira.

Na defesa intransigente de magistradas e magistrados, quando ameaçados ou atacados no exercício da jurisdição, a AMMA aciona suas Assessorias Jurídica e de Comunicação e, também, incentiva a participação dos diretores em atos públicos, manifestações e mobilizações em defesa das prerrogativas.

Os relatórios da Assessoria Jurídica da AMMA (leia aqui 1), representada pelo escritório RSM Advogados Associados, confirmam que nos últimos três anos houve um elevado volume de atuação em defesa dos associados, tanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto no Tribunal de Justiça ou outros tribunais.

Ações judiciais

Segundo os relatórios (leia aqui 2), na atual gestão, a Assessoria Jurídica realizou 90 manifestações junto ao CNJ, 75 manifestações junto ao TJMA, 40 ações judiciais, 24 sustentações orais, 24 memoriais, 11 audiências e mais 25 outros tipos de procedimentos.

Uma das recentes atuações da Assessoria Jurídica ocorreu na defesa do juiz Douglas de Melo Martins, que em junho deste ano foi vítima de acusações infundadas de um blog, que o acusou de incentivar ataques terroristas em São Luís.

Douglas registrou queixa-crime que resultou no processo nº 44272020, patrocinado pela Assessoria Jurídica da AMMA. Após assinatura de acordo, o blogueiro retratou-se publicamente das ofensas, pedindo desculpas ao magistrado, restabelecendo toda a verdade.

Na ocasião, Douglas de Melo enalteceu o apoio e a eficiente intervenção da AMMA na questão, bem como o trabalho realizado pela Assessoria Jurídica.

Também foi promovido pela AMMA um Ato Público em defesa das prerrogativas e em repúdio aos ataques sofridos pelo juiz Dougls de Melo Martins. O evento, na forma remota e presencial, contou com a presença de vários magistrados.

Ação Civil Pública

Em julho de 2018, a AMMA ingressou com Representação junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, solicitando que fosse averiguado se o Sindicato dos Advogados do Maranhão possuía registro junto ao Ministério do Trabalho e legitimidade para atuação.

A representação da AMMA (leia aqui ) resultou na Ação Civil Pública movida pelo MPT, que concluiu o uso do Sindicato de forma irregular, sem o devido registro junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. E, por conseguinte, que Mozart Baldez agiu de forma ilegítima na representatividade da categoria profissional.

Ao julgar a Ação Civil Pública (leia aqui ), o TRT da 16ª Região (6ª Vara do Trabalho de São Luís) condenou Mozart Baldez e o SAMA ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, bem como absterem-se de se identificar e/ou atuar perante quem quer que seja como ente de representação de categoria profissional ou econômica.

Mídia e mobilizações

Na atual gestão, a AMMA também foi enérgica na defesa das magistradas e magistrados vítimas de ataques de membro de outros órgãos ou Poderes, a exemplo do ato desrespeitoso praticado pelo presidente da OAB/MA, em fevereiro de 2017, na Comarca de Coroatá, contra o juiz Francisco Ferreira de Lima, a juíza Josane Braga e serventuários da Justiça.

Na ocasião, o presidente da AMMA, Angelo Santos, deslocou-se à Comarca de Coroatá para prestar solidariedade aos juízes e servidores. A AMMA protocolou requerimento junto ao Ministério Público, solicitando que fosse feita análise de eventual prática de ilícitos penais e publicou Nota de Repúdio na imprensa, denunciando a ação do advogado.

Além disso, Angelo Santos em Sessão Plenária do TJMA fez uso da palavra em defesa da Magistratura e contra o ato do presidente da OAB/MA.

Em janeiro de 2018, a AMMA também usou os seus veículos de comunicação para defender as juízas e juízes injustamente acusados pelo então presidente do Tribunal de Justiça de ‘magistrados TQQ’.

Em Nota Pública, a AMMA afirmou que não existem magistrados maranhenses punidos pela ausência ao seu local de trabalho. Ao contrário, a produtividade da justiça maranhense vem crescendo ao longo dos anos em razão da dedicação da Magistratura de 1º grau, a despeito de ter condições de trabalho inferiores às do 2° grau.  Disse, ainda, que a Presidência do TJMA deveria atentar para sua função principal, que é gerir com eficiência o Poder Judiciário Maranhense.

Repúdio

A AMMA voltou a se manifestar em junho de 2019, desta vez, em repúdio à Corregedoria Geral de Justiça, pelo envio precipitado de expediente genérico ao CNJ, sem antes oportunizar ao magistrado prazo para manifestação e adoção de providências, violando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Em todos os casos de ataques à Magistratura a AMMA se posicionou em defesa das prerrogativas, sempre pautando sua atuação com firmeza e com o máximo zelo para não ferir a ética e o respeito.

Entrevistas

Os diretores da AMMA também se fizeram presentes em entrevistas nas TVs e rádio, marcando o posicionamento da entidade e esclarecendo fatos que foram expostos de forma equivocada na mídia.

Na mesma linha de ação, a AMMA promoveu atos públicos em defesa de magistrados, a exemplo do que foi realizado em junho de 2018, no Fórum de São Luís, em defesa da juíza Andrea Lago, desrespeitada por um advogado em sua unidade judicial.

Todas estas ações integram o rol de propostas planejadas para os quatro últimos anos de gestão. Compromissos firmados, compromissos cumpridos!

JUIZES E JUÍZAS CONFIRMAM A EFICIÊNCIA DA ASSESSORIA

“Entrei na Magistratura em 1998 e vi o crescimento e a atitude de mudança pela qual passou a AMMA. Posso afirmar que de mera associação de classe, a AMMA passou a ser *dos Juízes e pelos Juízes*, combativa, diligente, e sempre presente.  A Assessoria Jurídica de que dispomos foi um dos principais vetores dessa mudança, e eu, como uma das juízas que se beneficiou desse serviço, posso dizer que a excelência que esse trabalho da AMMA traz a toda classe é singular, sempre na defesa incondicional de nossos direitos, na eficiência da intervenção, no pleno asseguramento de que não ficamos sem voz, diante de qualquer ameaça”.

          Conceição Privado Rego

 

“A assessoria jurídica da AMMA sempre foi prestativa, diligente e fundamental no sucesso de minhas pretensões jurídicas. Saúdo todos seus integrantes, na pessoa do Dr. Sidney, e agradeço ao Presidente Ângelo por sempre ter incondicionalmente disponibilizado os competentes profissionais e de igual modo pela luta em defesa da classe”.

          Celso Serafim Júnior

 

“Notificado de uma reclamação formulada na Corregedoria Geral de Justiça, entrei em contato com o presidente Angelo, informando toda a situação e dizendo estar tranquilo, já que se tratava de questionamentos quanto ao andamento de um processo que, inclusive, já estava julgado. Angelo disponibilizou, de imediato, a assessoria jurídica da associação, provida pela equipe do Dr. Sidney.  Logo a seguir, fui contatado pela Dra. Izabelle Moreira, que prestou atendimento irrepreensível e acompanhou o procedimento até seu definitivo arquivamento. O apoio da AMMA e de uma assessoria jurídica especializada e comprometida permite que o magistrado exerça seu mister com tranquilidade e segurança”.

          Aureliano Coelho Ferreira

 

“Uma das vantagens de ser associado à AMMA é o direito ao uso da assessoria jurídica contratada pela associação. Já utilizei em ações judiciais cíveis e criminais, ajuizadas em face de uma pessoa que me representou indevidamente ao órgão de Correição, bem como em processo administrativo no Tribunal de Justiça. Em todos esses casos, a AMMA agiu super rápido e a assessoria jurídica demonstrou muita qualidade e profissionalismo. Isso somente é possível com um movimento associativo forte e que represente os interesses da Magistratura. Nunca sabemos quando teremos a necessidade de contar com uma assessoria jurídica. Assim, vejo como necessária sua atuação junto aos associados.”

           Elaile Silva Carvalho