Em razão da pandemia do novo coronavírus, este ano a AMMA não realizará a festa da Medalha Madalena Serejo, mas fará uma solenidade para a entrega das medalhas aos magistrados premiados. Este foi um dos itens aprovados na reunião da Diretoria Executiva, na tarde da última sexta-feira (25).

Ainda sobre a Medalha Madalena Serejo, a Diretoria deliberou que a comissão de avaliação das boas práticas será composta pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, a juíza Elaile Silva Carvalho e o juiz José Augusto Costa Leite.

Foi aprovada, também, a indicação do desembargador Raimundo Barros para compor a Comissão Eleitoral das Eleições AMMA 2020, devido ao pedido de afastamento apresentado pela juíza Josane Braga, no dia 16 de setembro, por motivo de ordem pessoal. O nome de Raimundo Barros foi escolhido pelos diretores em razão da sua vasta experiência em participar de Comissões Eleitorais da AMMA.

Com relação ao item da pauta que trata da aquisição de armas de fogos para magistrados, referente ao Processo 41843/2019, foi informado que o pedido já foi formulado pela AMMA e aguarda a conclusão do processo 32421/2019, que trata sobre a aquisição de equipamento patrimonial.

No item que trata sobre pedido realizado pela AMMA junto ao TJMA, para a confecção de novas carteiras funcionais para magistrados da ativa e aposentados, a AMMA já ingressou com o pedido que se encontra na Diretoria de Recursos Humanos do TJMA.

Sobre o Processo nº 29893/2020, que trata sobre gratificação de acumulação, e o Processo Nº 29878/2020, que trata sobre teletrabalho, foi informado pelo Presidente Angelo Santos que diante das recentes decisões do CNJ, a AMMA já formulou ambos os pedidos e que tem mantido dialogo institucional diretamente com o Presidente do TJMA, Des. Lourival Serejo, a fim que o Tribunal edite atos normativos sobre as matérias, de extrema importância para a Magistratura Maranhense.

A Diretoria deliberou que a AMMA apresentará requerimento ao TJMA, solicitando a instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

Por fim, deferiu a realização de um convênio, a fim de permitir o uso da piscina da sede social e esportiva da AMMA para a realização de aulas de natação e hidroginástica. Em troca, os associados poderão participar das aulas de forma gratuita e seus dependentes terão 50% de descontos nas mensalidades.