Com a participação de mais de quatro mil congressistas, foi aberto na manhã desta segunda-feira (8), por meio de videoconferência, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral: Democracia, Eleições Municipais e Pandemia, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MA e do TSE, com a parceria da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e vários órgãos e instituições.

A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva, juntamente com a juíza Lavínia Macedo Coelho, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, diretor da EJE/TSE, além de autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e das academias.

O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, participou da cerimônia de abertura do Congresso e parabenizou as escolas judiciárias eleitoral do TRE/MA e TSE, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, que mesmo diante do momento de extrema fragilidade social e sanitária, conclamam toda a comunidade jurídica para discussão e debates de temas tão relevantes para o País.

“Diante da relevância de tais temas, a Associação dos Magistrados do Maranhão e toda a Magistratura maranhense apoiará, participará e contribuirá efetivamente para o êxito do Congresso Nacional de Direito Eleitoral”, destacou Ângelo Santos.

Abertura

Em seu discurso na solenidade de abertura do Congresso, a diretora da EJE do TRE/MA, juíza Lavínia Coelho, prestou condolências às quase 40 mil famílias, do norte ao sul deste Brasil, que perderam seus entes queridos para a pandemia da Covid-19.

“É tempo de luto. É tempo de pesar. Mas, também, é tempo de agradecer a todos os profissionais de saúde que cuidam dos nossos doentes, como se familiares deles os fossem”, destacou Lavínia.

Segundo Lavínia, a crise sanitária em decorrência do novo coronavírus impôs aos órgãos condutores do processo eleitoral que se avizinha, a discussão de propostas e apresentar alternativas para garantir a realização das eleicões municipais, de acordo com as normas sanitárias de prevenção e de redução dos riscos de contaminação, preservando, assim, a saúde de todos os atores do processo eleitoral.

“A pandemia da Covid-19 será o novo marco da história da humanidade. E, nesse passo, garantir a realização das eleições municipais, permitindo a alternância de poder em todos os 5.568 municípios deste país, é medida salutar para preservar o regime democrático brasileiro”, observou a diretora da EJE.

Também discursaram, destacando a importância do Congresso, o presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva; o ministro do TSE, Tarcísio Vieira, e o presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Marcelo Pugliesi. Em vídeo, se manifestaram os representantes das instituições parceiras do evento.

Logo em seguida à abertura, teve continuidade a programação do Congresso, com painéis abordando temas como democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades, financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fakes news e o combate à desinformação.

A conferência de encerramento, no final da tarde desta segunda-feira, contará com participações de ministros do TSE, desembargadores, juristas, professores universitários e advogados.