OFC-GP – 7742020
(relativo ao Processo 162402020 )
Código de validação: D55847B41D
São Luís, 28 de maio de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
Ângelo Antonio Alencar dos Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
L o c a l
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o inicialmente e em atendimento a sua solicitação constante do
Processo no16.240/2020 (16.688/2020, em apenso), encaminho-lhe cópia da Portaria-Conjunta
292020, que prorroga para o dia 14 de junho de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do
Maranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário, instituído pelo Conselho
Nacional de Justiça, conforme Portaria no 79, de 22 de maio de 2020, que poderá ser ampliado
ou reduzido por ato da Presidência deste Tribunal, caso necessário.
Comunico, ainda, a Vossa Excelência, que as medidas a serem adotadas para o
futuro retorno das atividades no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão estão sendo
implementadas e todos os protocolos desenvolvidos pela Divisão Médica e demais setores
competentes deste Tribunal, para que não haja qualquer prejuízo ou risco à saúde de magistrados
e servidores deste Poder Judiciário.
Por fim, informo-lhe que todas as medidas relacionadas à pandemia serão
discutidas no Comitê de Prevenção ao COVID, instituído por esta Corte de Justiça.
Atenciosamente,
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Estado do Maranhão
Poder Judiciário
