A pedido da Associação dos Magistrados (AMMA), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou, nesta quinta-feira (22), a Resolução 53/2019, que trata da autorização de magistrados para frequência de cursos de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
O pedido da AMMA (processo 23714/2018) buscava a devida atualização pelo Tribunal de Justiça da Resolução 09/2000, de acordo com as exigências e condições da Resolução 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça, propiciando aperfeiçoamento profissional aos magistrados maranhenses.
O objetivo da Associação é proporcionar aos magistrados o alcance da titulação de mestres e doutores, conquistas que contribuirão para melhoria da prestação jurisdicional, bem como na qualificação dos respectivos juízes junto ao corpo docente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
O pleito da AMMA foi aprovado em sessão administrativa do Pleno do TJMA, realizada nesta quarta-feira (21).