Em continuidade ao projeto ‘AMMA Itinerante’, o presidente Angelo Santos visitou, na tarde desta segunda-feira (29), as comarcas do Maranhão, com o objetivo de conhecer in loco as unidades judiciais e as condições de trabalho dos juízes. A primeira comarca visitada por Angelo Santos foi Paraibano, ocasião em que foi recebido pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes e servidores.
Na oportunidade, o juiz apresentou as instalações da comarca e falou da preocupação com a questão da segurança pública na cidade, tendo em vista o alto número de assaltos e homicídios que têm amedrontado a população.
José Francisco também falou sobre o Fórum, que distribui 100 processos mensais. Ele contou que na unidade não há estrutura adequada para a realização das atividades judiciais e administrativas, pois o imóvel é antigo e funciona em uma casa domiciliar adaptado, com instalações elétricas e hidráulicas deficientes. Além disso, há deficit de servidores.
O juiz disse que solicitou policial militar da reserva e a retificação do nome do Fórum nos cadastros do Tribunal de Justiça, com confecção de nova placa e reinauguração, fazendo justiça ao homenageado.
Francisco disse estar muito satisfeito pela atitude da AMMA em sair de São Luís para conferir, de perto, a realidade dos magistrados nas comarcas. “Principalmente as nossas comarcas que são mais distantes da capital. A Diretoria Executiva está de parabéns pelo projeto, pioneiro pelo esforço e compromisso”.
Angelo Santos agradeceu a maneira em que foi recebido e reiterou que as solicitações serão feitas ao TJMA, que tem acatado os pedidos da Associação.
São João dos Patos
Em São João dos Patos, a 540 km de São Luís, o presidente da AMMA foi recebido pelo juiz Raniel Barbosa Nunes e servidores. Na oportunidade, ele fez algumas reivindicações, a principal delas com relação à estrutura do Fórum, que não é capaz de abrigar de forma adequada todas as atividades judiciais e administrativas que necessitam ser realizadas.
O juiz pontuou que não há salão do júri, falta espaço para o setor criminal e a sala de depoimento sem dano é compartilhada com a sala dos oficiais de justiça.
No quesito quadro de servidores, elogiou o recente preenchimento de todos os cargos, o que melhorará a prestação jurisdicional.