O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (19) com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade. A visita teve por objetivo estabelecer um canal de diálogo entre a Magistratura e o Executivo para discutir a crise no sistema prisional que afeta vários estados brasileiros.

Angelo Santos informou a Murilo Andrade que a Associação dos Magistrados está à disposição para intermediar um diálogo entre a Seap e juízes do interior do estado e das Varas de Execuções Penais da capital, no que diz respeito à questão prisional.

“O objetivo da AMMA é ser interlocutora neste processo, pois entendemos que qualquer problema que venha a ocorrer no sistema prisional do Maranhão atinge também todas as instituições”, declarou Angelo.

O secretário elogiou a juíza Ana Maria Almeida, titular da 1ª Vara de Execução São Luís, por sua maneira de trabalhar, sempre muito atenciosa e diligente.

Murilo Oliveira garantiu ao presidente da AMMA que o sistema prisional do Maranhão, precisamente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, está sob total controle e que logo após a recente rebelião no presídio de Roraima, a Seap expediu alerta máximo, aumentando todo o aparato de segurança prisional nas unidades prisionais.

O secretário também detalhou ao presidente da AMMA todos os projetos que vêm sendo executados pela Secretaria de Administração Penitenciária com vistas a melhorar o sistema prisional do Maranhão, dentre os quais a construção de novas unidades no interior do estado, a fim de diminuir a concentração de apenados em Pedrinhas.

OBRAS

Além de contribuir para a redução da superlotação, as novas unidades resultarão no aumento da segurança interna prisional. Uma das obras anunciadas é a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, que passará por licitação até meados deste ano.

De acordo com o secretário, esta obra é fruto da verba avaliada em torno de R$ 44 milhões, cedida ao Governo do Estado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), órgão vinculado ao governo federal.

Ainda com aporte do governo federal, ele informou que estão previstas, no cronograma de obras da Seap, a entrega de mais três novas unidades prisionais em 2017. Entre elas estão as construções das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR´s) nas regiões de Brejo, Presidente Dutra e Governador Nunes Freire.

Também estão previstas para serem entregues esse ano a UPR de Codó, que passa por obra de ampliação, e as que serão construídas como a Penitenciária Regional de Timon, Penitenciária Regional de Bacabal, o presídio de segurança máxima e mais uma unidade prisional em São Luís, essas duas últimas devem ser edificadas nas imediações do Complexo Penitenciário São Luís.

O secretário informou ao presidente da AMMA que todas as ampliações e construção de novas unidades vão gerar um aumento de aproximadamente 800 vagas no sistema prisional do Maranhão.

O juiz Angelo Santos informou ao secretário que a Magistratura do Maranhão está mobilizada neste esforço conjunto em prol da melhoria do sistema prisional e elogiou as ações implementadas pela Seap nos dois últimos anos, que conseguiram mudar o quadro de crise no Complexo de Pedrinhas. “Sem dúvida o sistema prisional do Maranhão hoje está muito melhor”, disse o presidente da AMMA.