Cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País estão reunidos na tarde desta terça-feira (17), na sede da AMB, em Brasília, para discutir a situação do sistema carcerário brasileiro. A juíza Ana Maria Almeida, titular da 1ª Vara de Execução Penal de São Luís, participa da reunião por indicação da AMMA.
O objetivo da AMB é ouvir os magistrados que atuam nessas Varas. De acordo com o presidente Jayme de Oliveira, o encontro é importante para ouvir os magistrados que estão na linha de frente, enfrentando a dura realidade do sistema prisional.
“Teremos a oportunidade de conhecer as diversas realidades, interagir, aproximar os juízes que trabalham com problemas semelhantes e propor a criação de um Fórum Permanente de Juízes das Execuções Criminais. É importante que a discussão não se limite aos graves problemas momentâneos, mas permaneça para um constante aperfeiçoamento do sistema prisional naquilo que compete ao Poder Judiciário”, disse ele.
O presidente da AMB também pontua que a reunião servirá para que das discussões e dos debates surjam propostas que auxiliem a administração da Justiça e dos tribunais.
Já para o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Luiz Vitório Camolez, que propôs o encontro, a medida se faz necessária no atual momento. “Quando o Poder Executivo fala de um presídio o enfoque é diferente do Poder Judiciário. É importante lembrar que os magistrados das Varas Penais estão mais próximos do problema, conhecem os processos e a dinâmica de uma penitenciária”, destaca.
Ele também comemora que o encontro tenha sido acatado com celeridade pela presidência da AMB. “A associação mostra seu protagonismo em assuntos de interesse tanto do magistrado quanto da sociedade”.
Com informações da Ascom AMB
