Tag: minuta

AMMA encaminha minuta de resolução ao TJMA que estabelece condições de trabalho especial aos magistrados.

por Jacqueline Heluy | set 11, 2020 | DESTAQUE, NOTÍCIAS | 0 |

A Associação dos Magistrados protocolou nesta sexta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça,...

Leia mais

AMMA apresenta minuta de portaria e protocolo de medidas de segurança contra a Covid-19

por Jacqueline Heluy | jun 3, 2020 | NOTÍCIAS | 0 |

Com o intuito de contribuir com a gestão democrática e participativa da atual Mesa Diretora do...

Leia mais

Minuta de Resolução

por Annyere Pereira | nov 14, 2019 | Sem Categoria | 0 |

RESOLUÇÃO XX/2019 – TJMA Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a...

Leia mais

Minuta de Projeto de Resolução

por Annyere Pereira | nov 13, 2019 | Sem Categoria | 0 |

RESOL-GP – XX2019. Altera a Resolução 28/2016-GP, que regulamenta as concessões de licenças relacionadas à saúde dos servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO...

Leia mais