Nota de Repúdio contra declarações infundadas atribuídas ao Des. Kleber Carvalho
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público REPUDIAR, com veemência, as declarações absurdas que atribuem ao Desembargador Kleber Costa Carvalho o seu suposto envolvimento no afastamento da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula da...
Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 241 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o...
Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a aplicação de multa singular em caso de infração...
Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA começa dia 12 de setembro
A Comissão Eleitoral das Eleições AMMA 2024 deferiu o pedido de registro da chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas’, única concorrente às eleições da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2025/2027, que tem como candidato a presidente o juiz...
AMMA repudia declarações de vereador e manifesta apoio à desembargadora Márcia Chaves
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público REPUDIAR, com veemência, as declarações levianas e irresponsáveis atribuídas ao Vereador da cidade de Axixá, Dr. Joaquim Souto, conhecido como Joaquimzinho (PSD), que maculam a honra da...
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo médico unilateral. Para o colegiado, a produção de prova pericial é imprescindível para a constatação...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 21ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões do ramo do direito penal. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 240 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Legislação de Trânsito IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que...
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional a fornecer tratamento a uma criança portadora de distrofia muscular congênita. O...
Chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas’ concorre à eleição da AMMA com Marco Adriano candidato a presidente
A chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas’ é a única concorrente às eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão, triênio 2025/2027. O requerimento solicitando o registro foi protocolado nesta segunda-feira...
