Categoria: Notícias Jurídicas

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos,...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, pode ser estendido ao herdeiro vulnerável, a fim de ser...

Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2025, resolução que regulamenta o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais sob a custódia do órgão. A norma busca...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nessa terça-feira (30/9) o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário. A Resolução n. 646/2025 busca garantir acesso à Justiça em contextos de crise...

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – BEM DE FAMÍLIA: Proteção...

Fonte: STJ ​Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente processual a ser...

Na sessão desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o relatório “Justiça em Números 2025” (ano-base 2024), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 862 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em...

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, abriu consulta pública para receber sugestões ao texto da resolução que vai dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (22), a capacitação autoinstrucional para uso do Codex, ferramenta que disponibiliza processos e documentos em tempo real, promovendo maior transparência no sistema...