Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre limitação...
Leia maisFonte: Conjur Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da...
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A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) encaminhou requerimento ao corregedor geral da...
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A Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da AMMA, sob a coordenação das juízas Maria José França...
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Com foco na qualidade de vida e melhoria da saúde dos seus associados e associadas, a AMMA decidiu...
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