Clube de Leitura da AMMA debaterá sobre a obra “Torto Arado” em setembro
O Clube de Leitura da AMMA já tem data e hora definidas para o próximo encontro virtual. Será no...
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Postado por Jacqueline Heluy | jul 22, 2021 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jul 21, 2021 | Notícias Jurídicas |
Ainda que o Código de Defesa do Consumidor não exija prova de abuso ou fraude para fins de aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, ele não dá margem para admitir a responsabilização pessoal de...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jul 20, 2021 | NOTÍCIAS |
Pensando no bem-estar e saúde dos seus associados e associadas, a Associação dos Magistrados...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jul 20, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “na ação de conhecimento individual, proposta com o objetivo de adequar a renda mensal do benefício...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jul 15, 2021 | Notícias Jurídicas |
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do Projeto de Lei 827/2020, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da...
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