Redação do Enem – Juíza maranhense destaca-se em projeto de mestrado sobre a erradicação do sub-registro
O tema da redação do Enem de 2021 – “Invisibilidade e Registro civil: garantia de acesso à...
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Postado por Jacqueline Heluy | nov 23, 2021 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | nov 21, 2021 | NOTÍCIAS |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o Procedimento de Controle Administrativo (PCA)...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | nov 18, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Conjur São inconstitucionais as decisões judiciais que determinam a universidades a concessão de descontos lineares a estudantes, desconsiderando as peculiaridades dos efeitos da crise causada pela epidemia de Covid-19 em...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | nov 18, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Conjur A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determina que a audiência de custódia deve ser realizada na localidade em que ocorreu a prisão, mas a necessidade da aplicação do princípio da celeridade processual...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | nov 17, 2021 | NOTÍCIAS |
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia com veemência as acusações...
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