Decisão de juiz do TJMA em ação envolvendo empréstimo consignado é destaque na imprensa nacional
O site Migalhas destacou decisão prolatada pelo juiz Cristiano Regis Cesar da Silva, da vara Única...
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Postado por Jacqueline Heluy | jun 1, 2023 | NOTÍCIAS |
O site Migalhas destacou decisão prolatada pelo juiz Cristiano Regis Cesar da Silva, da vara Única...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | fev 25, 2023 | NOTÍCIAS |
O Tribunal de Justiça atendeu pleito da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 26, 2023 | Notícias Jurídicas |
sua abrangência nacional. Segundo o entendimento, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte, sendo vedado aos estados e municípios legislar sobre a matéria enquanto não autorizados por lei complementar...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 25, 2023 | NOTÍCIAS |
Em atendimento a vários pleitos apresentados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jan 24, 2023 | Notícias Jurídicas |
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas...
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