AMMA sorteará vouchers entre magistrados com competência criminal interessados em participar do V Fonajuc
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vai sortear dois vouchers, no valor de R$ 1 mil...
Leia mais
Autor: Jacqueline Heluy
Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da obrigação, aplica-se a regra geral que prevê a prescrição em dez...
Leia maisSancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (24/5) a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas...
Leia maisJustiça pode estender decisão de fornecer medicamento a quem pedir, diz STJ
Em ação civil pública na qual se postula que o poder público forneça medicamento para um paciente específico, é possível, havendo pedido também expresso, estender a decisão para qualquer outra pessoa, desde que comprove seu...
Leia mais
Maranhão é o primeiro estado a ter caso de violência política de gênero com denúncia recebida pela Justiça Eleitoral
O Maranhão é primeiro estado do Brasil a ter um caso de violência política de gênero denunciado...
Leia maisReserva
Eventos
convenios
reuniões
TV AMMA
1
/
22
Dia da Consciência Negra é abordado por Marco Adriano na TV Assembleia/MA
Judiciário de Grajaú traduz sentença para a língua indígena
Pet Day: TV Mirante registra sucesso de evento realizado pela AMMA em prol da causa animal
Vila AMMARRIÊ é sucesso de público e animação com belas apresentações do folclore maranhense
Eleito para presidir a AMMA, juiz Marco Adriano destaca metas no ‘Café com Notícias’, na TV Alema
Juíza Lúcia Helena Heluy aborda na TV Assembleia ações de prevenção à violência doméstica
1
/
22
Selo dos Correios
Reserva
