Autor: Jacqueline Heluy

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.   PROCESSO 16.240/2020 – DIGIDOC     A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA, associação civil sem fins...

ANEXO  II – MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TJMA   CONSIDERANDO que ainda há necessidade de adoção das medidas de isolamento social preconizadas pela OMS na Recomendação nº 27 de 22 de abril de 2020, diante...

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, protocolo unificado de retomada gradual dos serviços presenciais, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus, Covid-19, e...

OFC-GP – 7742020 (relativo ao Processo 162402020 ) Código de validação: D55847B41D   São Luís, 28 de maio de 2020 A Sua Excelência o Senhor Ângelo Antonio Alencar dos Santos   Presidente da Associação dos Magistrados...