Autor: Annyere Pereira

Conjur A quantidade de vítimas feitas em um roubo seguido de morte ou lesão grave não altera a unidade do crime, e esse aspecto deve ser considerado na individualização da pena. Foi com base nesse entendimento que o ministro...

STJ ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 16ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito penal. A equipe de publicação destacou dois...

STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para...