Autor: Annyere Pereira

Fonte: STJ  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi...

Fonte: STJ  Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão ​​​Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não...

Fonte: CNJ  A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência contra a mulher vai se tornar lei. O Projeto de Lei 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pelo Senado Federal...

Fonte: STJ  Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não...

Fonte: Conjur  Por maioria apertada de votos, o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu, na noite desta terça-feira (13/4), que os deputados que foram punidos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) por votar a favor da Reforma...