Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Ricardo Duailibe, representando neste ato o Presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten. Obrigado por sua presença Des. Ricardo, sua lhaneza e elegância só enaltece o nosso Poder Judiciário;
Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, Des. Froz Sobrinho, que exerce as funções correcionais de forma eficiente, mas acima de tudo garantindo a independência dos nossos juízes.

Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que se destacou como Governador do nosso Estado, que sob sua liderança, durante a pandemia, teve o menor índice de mortalidade por Covid em todo o país. Muito obrigado por sua presença; Exmo. Sr. Angelo Alencar, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, amigo querido, liderança associativa do nosso Estado e agora reconhecido nacionalmente; Exmo. Sr. Rodrigo Lago, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, representando a Deputada Iracema Vale, Presidente do Parlamento Estadual, a quem eu parabenizo por sua eleição e posse, fazendo votos de uma gestão exitosa; Exmo. Sr. Bruno Duailibe, amigo querido dos tempos Faculdade de Direito da UFMA, hoje representando o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Vossa Excelência nos honra com sua presença;

Saúdo nossos valorosos diretores da AMMA, que também tomam posse hoje, nas pessoas de Marco Adriano e Marcela; Nossos Conselheiros, que gostaria de cumprimentar nas pessoas de Baial e Rafaella; Saúdo todas as autoridades aqui presentes, Desembargadores e Desembargadoras, juízes e juízas.

Saúdo o Exmo. Sr. Presidente Gilberto Câmara, na pessoa de quem cumprimento todos os presidentes de associações e entidades de classe; Senhores Delegados e Delegadas de Polícia; Senhores advogados e advogadas;
Senhores Defensores e Defensoras Públicas;
Cumprimento o Diretor-Geral da ESMAM, o Senhor OSMAN; Faço um cumprimento especial a todos os colaboradores da AMMA, na pessoa de Andrea Beckman;

Senhoras e Senhores.

Colegas, no dia 12 de Novembro de 2022, a Magistratura do Maranhão, de primeiro e segundo grau, juízes da ativa e aposentados, houve por bem conferir a mim e à nossa diretoria mais um mandato para liderar a Associação dos Magistrados do Maranhão, nossa entidade representativa máxima.

Ser reconduzido a mais um mandato significa uma renovação não apenas do meu compromisso para o engrandecimento da Magistratura do Maranhão e para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, que impacta toda a sociedade, mas é também a renovação de um sentimento de entusiasmo e de entrega para abraçar a causa do associativismo.

Esta recondução é muito importante para este grupo porque confere-nos maior legitimidade e indica que estivemos no caminho certo na maioria das vezes.

Assumo o compromisso de, com diálogo e união de forças, lutar pelas garantias da Magistratura, função que representa o Estado Democrático de Direito e que tem sido fundamental para garantir a estabilidade em nosso país.

O Associativismo é uma obra inacabada; é um romance de vários capítulos e com vários autores. Outros vieram antes de mim e por isso guardo a responsabilidade de dar continuidade a um trabalho que foi iniciado lá atrás; Da mesma forma, carrego comigo toda a responsabilidade de inspirar aqueles que virão e que continuarão a construir uma história lutas e conquistas. Esta é a AMMA mais forte e unida.

Olho para nossos líderes aqui presentes e vejo que cada um deixou sua marca na Magistratura. Vejo que nosso querido Baial, aqui presente, foi capaz de democratizar a Associação ao se tornar o primeiro juiz de primeiro grau presidente da AMMA; Gervásio Santos, que elevou a Associação a um outro nível, erigindo-a a uma instituição do Poder Judiciário, capaz de influenciar a própria gestão do Tribunal na sua tomada de decisões; Ao Ângelo, que consagrou inúmeras conquistas ao Poder Judiciário, garantindo uma importante harmonia entre o primeiro e o segundo grau.

Nesse contexto, perguntei-me o tempo todo qual seria o meu legado para a Associação e hoje vejo que a nossa mensagem de união e pacificação foi bem compreendida diante de uma Magistratura que se encontrava fraturada e dividida quando nós assumimos esta entidade. Vivíamos um momento de extrema pressão em decorrência da pandemia; das inúmeras cobranças da sociedade diante de um aumento vertiginoso da litigiosidade e explosão dos processos; do fenômeno das redes sociais, com questionamentos sobre as próprias decisões do Poder Judiciário.

Uma Associação de Magistrados deve ter a sensibilidade para saber o que a sua base quer, bem como para saber liderar e inspirar. Por isso, abrimos as nossas portas e trabalhamos com todos, sem qualquer mágoa no coração e sempre olhando para frente. Exatamente porque acreditamos que os líderes devem olhar para o passado para aprender, mas não para ficar aprisionados.

Conquistamos assim a confiança dos colegas, com a refiliação de muitos, que retornaram aos quadros de nossa Associação, mesmo aqueles que pensavam diferente de nós e se alinharam a um outro grupo, e tivemos a alegria de sermos eleitos em chapa única. Quando disse à minha amiga Lavínia que seríamos a única chapa a disputar, ela disse: “Ah, eleição com uma chapa apenas não tem graça”. Respondi-lhe que a disputa era importante, mas que até mesmo a Democracia às vezes merecia algumas férias.

Colegas, o debate e a divergência são fundamentais para o nosso crescimento e amadurecimento institucional. Mas a Magistratura precisa estar unida em torno de ideais comuns, especialmente em nosso período, em que alguns setores da sociedade resolveram eleger o Judiciário como um inimigo ficcional, questionando sua legitimidade, resultado das eleições, a defesa dos direitos humanos e as conquistas civilizatórias da consagradas pela Magistratura.

Nesse sentido, convido a todos para também reafirmarmos o nosso compromisso com a Democracia e com a defesa das liberdades individuais, os direitos sociais e o bem-comum.

De fato, como disse o Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, em seu discurso de posse: “A democracia é um conceito que ganha densidade e concretude à luz de cada contexto histórico. (…) e que a ponderação é o caminho principal, que a virtude está no meio termo. Mas ponderação não significa leniência, ponderação não significa conivência, ponderação não significa omissão. Ponderação significa firmeza, significa defesa da lei, significa você ter voz firme quando for necessário e, sobretudo, ações firmes para defender o nosso país. Porque a democracia não tem apenas o direito, ela tem o dever de se defender contra aqueles que querem destruí-la(…)

Um fato histórico ilustra bem isso: Em 30 de setembro de 1938, o acordo de Munique foi assinado por Neville Chamberlain, Édouard Daladier, Benito Mussolini e Adolf Hitler. O ajuste dava à Alemanha o controle sobre uma parte da Checoslováquia, desde que Hitler prometesse que esta seria a última reivindicação territorial da Alemanha. Seria uma tentativa de Reino Unido e França de aplacar o ímpeto expansionista de Adolf Hitler para manter a paz no continente europeu.”

O primeiro-ministro Chamberlain foi recebido como um herói à sua chegada ao Reino Unido. No aeroporto de Heston, ele fez o famoso discurso, “peace for our time” (paz para o nosso tempo) e acenou com a folha de papel branca para uma multidão em delírio. Winston Churchill disse sobre Chamberlain quanto a este acordo: “Entre a desonra e a guerra, escolheste a desonra, e terás a guerra”. Menos de um ano depois, a Alemanha ignorou o acordo e invadiu o restante da Tchecoslováquia, dando início à 2ª Guerra Mundial.

Trago à baila este fato histórico para demonstrar que ainda que a Magistratura seja inerte por natureza, o conteúdo de suas decisões e a sua postura não pode ignorar o momento histórico em que vivemos, especialmente diante do vislumbre de tentações autoritárias que podem ser irreversíveis.

Amigos, é para isso que serve uma Associação de Magistrados, que atua como porta-voz da própria Magistratura e propõe uma interlocução com a sociedade, como forma de obter mais legitimidade na sua atuação.

É por isso também que lutamos para garantir as prerrogativas da Magistratura. Exatamente para que o Judiciário mantenha-se altivo e independente. Um Judiciário débil não interessa à Democracia. Os autores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no festejado “Porque as Democracias morrem” destacam a importância do Judiciário como uma instituição independente que pode resistir a abusos do poder do Executivo ou do Legislativo e proteger os direitos e liberdades fundamentais da sociedade. Eduardo Couture já lembrava: “No dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo”.

Em nossa gestão obtivemos uma maior valorização da Magistratura; com maior conforto financeiro, melhores condições de trabalho, prestamos assessoria jurídica contra ataques infundados, atuamos para que a tecnologia pudesse favorecer o acesso à justiça e a uma melhor prestação jurisdicional. Tivemos uma interlocução contínua com o Tribunal de Justiça e o com os demais Poderes para preservar as garantias dos nossos Magistrados e Magistradas.

Colegas é por esta Fé; é por acreditar no papel da Magistratura; é pelo amor à causa da Justiça; é por gratidão a tudo que aprendi como juiz no interior e na capital que estou aqui hoje, comprometendo-me mais uma vez com a nobre missão de presidir a Associação.

Encaminho-me para o fim, mas não sem antes fazer os necessários agradecimentos.

Agradeço, primeiramente, aos colegas de diretoria que junto comigo lutam arduamente em prol da Magistratura. Agradeço ao Marco, Suely, José Lima, Douglas, Marcela, Isabela e Maria José pela inteligência e força de vocês. Agradeço aos amigos do Conselho Fiscal: Rafaella, Baial, Thadeu, Des. Vicente, Selecina, Rômulo, Maricélia e Marcos Antônio pelo apoio de sempre.

Agradeço aos nossos líderes Gervásio e Ângelo pela generosidade por ainda continuarem a nos orientar a apoiar nos momentos mais difíceis.
Agradeço ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Velten que nos orgulha na Presidência do Tribunal de Justiça com sua inteligência, integridade e espírito republicano.

Agradeço ao Corregedor Desembargador Froz por exercer seu papel de Corregedor e garantir a independência dos juízes e juízas.

Obrigado à Magistratura do Maranhão pela confiança depositada neste grupo.

Aos servidores da ESMAM pela parceria constante no aperfeiçoamento e capacitação dos juízes e juízas.

Aos colaboradores da AMMA pela lealdade e companhia durante todos os dias.

Agradeço à minha família: mamãe e papai, por sua doação e por me ensinarem tanto. Carregarei vocês em todas as minhas conquistas; às minhas irmãs Soledade e Luciana pelo companheirismo e amizade.

Agradeço à minha esposa por tanta coisa, mas acima de tudo pelo amor e por tornar nossos dias mais leves, com a melhor vida que nós poderíamos ter. Agradeço às minhas filhas que me inspiram a ser mais justo, democrático, humano, inclusivo e tolerante, exatamente para que eu possa ensinar tudo isso a elas.

Obrigado a todos! Sigamos juntos!