A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), representada por membros de sua Diretoria Executiva, realizou, na manhã desta segunda-feira (9), a primeira visita institucional ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

A visita contou com a presença do presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; o 1º vice-presidente, Marco Adriano; a 3ª vice-presidente, Suely Feitosa; o secretário-geral, Douglas da Guia; a diretora financeira adjunta, Rafaella Saif Rodrigues; além da juíza Isabela Martins Lago e dos juízes Thadeu de Melo Alves e José Ribamar Baial Ramos, do Conselho Fiscal. O juiz auxiliar da CGJ-MA, Nilo Ribeiro, também esteve presente.

Holídice Barros afirmou que a visita teve por objetivo apresentar as principais expectativas e demandas da Magistratura, especialmente aquelas voltadas ao 1º grau, com ênfase à valorização do magistrado, a defesa das prerrogativas e melhoria das condições de trabalho nas unidades judiciais, a fim de contribuir com a eficiência e governança no Judiciário.

“A AMMA se coloca à disposição em contribuir para que o TJMA possa melhorar a sua performance perante o CNJ e, também, para a melhoria na eficiência da prestação jurisdicional”, disse Holídice.

Durante a visita, os diretores entregaram ao desembargador Paulo Velten um documento ressaltando os anseios da Magistratura maranhense com a nova gestão, elencando as contribuições da Associação dos Magistrados para tornar o Judiciário do Maranhão mais eficiente, transparente e íntegro.

Dentre os pontos destacados no documento, a AMMA se propõe: trabalhar com o Tribunal de Justiça para o atingimento das metas do CNJ; fomentar a cultura dos precedentes e o fortalecer Centro de Inteligência; lutar contra o uso predatório do Poder Judiciário; participar ativamente da reestruturação da organização judiciária do Estado.

Conquistas financeiras

Juízas e juízes que integram a Diretoria Executiva da AMMA reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten

Ainda sobre as expectativas com a nova Presidência do TJMA, a AMMA destaca a manutenção das conquistas financeiras obtidas na última gestão e atualização imediata do subsídio, no caso de recomposição salarial; investimentos em programas relacionados à saúde mental dos magistrados e servidores; melhoria das condições de trabalho da Magistratura de 1º grau com a realização de concurso de juízes e servidores.

Também enfatiza como expectativas da Magistratura a equalização da força de trabalho entre o 1º e o 2º graus; investimentos nos fóruns e anexos; melhoria e investimentos na Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça, especialmente na qualidade de internet nas Comarcas do Interior.

Aposentados

Sobre os anseios da Magistratura, o documento da AMMA destaca manutenção na paridade entre aposentados e magistrados da ativa; movimentação na carreira; respeito às prerrogativas da Magistratura e independência do magistrado; manutenção do horário de expediente compatível com a nova realidade do Poder Judiciário, visando à economia de recursos públicos e eficiência do serviço judicial.

E, por fim, que requer a manutenção e expansão dos avanços tecnológicos obtidos durante a pandemia, com o teletrabalho; efetivação do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0; além de plataformas de videoconferência, laboratório de inovação e balcão virtual.