Membros da Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão fizeram, na tarde desta sexta-feira (24), visita de cortesia ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. Na oportunidade, os juízes apresentaram uma pauta de reivindicação da magistratura maranhense.

A visita contou com a presença do presidente da AMMA, Angelo Santos; o secretário-geral, Frederico Feitosa; o diretor acadêmico, André Bogéa; e a secretária-geral da Esmam, Marilse Medeiros.

Na reunião, os magistrados debateram interesses comuns visando a valorização da magistratura, contribuindo para o aumento da efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa. Como por exemplo, a realização de convênio com instituições de ensino superior e universidades para o desenvolvimento de programas e projetos que ofereçam oportunidade de aperfeiçoamento e atualização aos magistrados. Além disso, a valorização dos magistrados inativos também foi tema discutido.

Angelo Santos agradeceu a atenção do desembargador e destacou a importância da Esmam na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, exaltando o fortalecimento da parceria entre as duas instituições.

Por sua vez, o desembargador Paulo Velten fez um balanço dos trabalhos já realizados e citou os próximos cursos que serão realizados pela Escola.

O diretor ainda contou que todos os pontos levados pela AMMA são de extrema importância.

ITENS DISCUTIDOS

A valorização dos inativos foi um dos itens discutidos na reunião, como meio de valorização dos magistrados associados inativos, a Associação almeja a realização de cursos (em parceria) ou a disponibilização de vagas aos juízes aposentados.

Na ocasião, a AMMA também defendeu que a necessidade de aperfeiçoamento do magistrado é indispensável para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Neste sentido, a entidade acredita que o oferecimento de cursos de pós-graduação pela Escola aos magistrados seria de fundamental importância para o alcance de tal objetivo.

Em relação ao afastamento para aperfeiçoamento profissional, a Associação propôs, com o objetivo de propiciar que magistrados alcancem titulação de mestres e doutores, conquistas que contribuirão para melhoria da prestação jurisdicional, bem como na qualificação do corpo docente da Esmam, minuta de resolução a fim de ser apresentada em conjunto AMMA/Esmam à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Por fim, como um das bandeiras de luta da AMMA, os diretores defenderam valorização da magistratura de 1º grau, com o intuito de motivar o envio pelos magistrados de decisões e sentenças, a fim de incrementar o banco de sentenças da Esmam.

REVISTA

Os membros da Diretoria foram agraciados com a mais recente edição da Revista da Esmam. A publicação fomenta a pesquisa em diversas áreas do Direito e tem inspirado servidores, magistrados e juristas a aprofundar os estudos de temas contemporâneos.

Os representantes da Esmam falaram sobre a realização do ‘Happy Hour Cultural’ e da importância da presença dos magistrados aposentados no projeto institucional.

A iniciativa proporciona um espaço de lançamento de obras, demonstração de talentos dos servidores do Poder Judiciário, espaço de debates sobre temas da atualidade com