O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (17) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, para tratar sobre a recomendação do TJMA e Corregedoria, aos juízes criminais. Presentes na reunião as juízas Isabela Lago e Sônia Amaral, auxiliares da Presidência.
Durante a reunião, os presidentes da AMMA e do TJMA conversaram sobre o teor do ofício circular a todos os juízes de competência criminal, no qual o Tribunal e a Corregedoria determinam que eles procedam à conclusão e julgamento dos processos criminais de réus provisórios no prazo máximo de 60 dias, em cumprimento a uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia.
O ofício recomenda, ainda, que os juízes determinem às suas secretarias que procedam à atualização (alimentação no sistema e conclusão para o magistrado) do Sistema Themis, no prazo de quinze dias, de todos os processos criminais em andamento.
Angelo Santos solicitou ao desembargador Cleones Cunha que o Tribunal ofereça as condições para que os juízes de 1º grau possam cumprir o que é exigido, dentro do prazo previsto.
Durante a reunião, duas solicitações foram feitas pelo presidente da AMMA ao presidente do Tribunal. A primeira, que a Comissão Sentenciante, que conta com magistrados e servidores, auxilie os juízes criminais neste trabalho, e a segunda, que a mesma recomendação feita aos juízes criminais seja estendida, também, aos magistrados de 2º grau.
Angelo Santos explicou que no Maranhão também há recursos de réus provisórios pendentes de julgamentos. O presidente do Tribunal se prontificou a atender aos dois pleitos da AMMA.
