A Diretoria Executiva da AMMA realizou, nesta sexta-feira (08), a sua reunião mensal para discussão e deliberação de importantes ações administrativas. Um dos itens tratados foi quanto à entrega da Medalha Desembargadora Madalena Serejo aos magistrados maranhenses que se destacaram no ano de 2019.
Durante a reunião, os diretores definiram que os trabalhos inscritos na categoria ‘Melhores Práticas do Judiciário’, serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta pelo desembargador José Bernardo e dos juízes Marco Adriano e Thadeu de Melo Alves.
A Diretoria Executiva da AMMA aprovou a realização da assembleia-geral dos associados para o dia 07 de dezembro, às 08h30, no auditório Juiz Armindo Reis. Na pauta será analisada a Proposta Orçamentária de 2020.
A respeito do quesito Resolução Setor Médico, os diretores definiram protocolar pedido de alteração da resolução 28/2016, adequando o seu texto à LOMAN e ao Código de Divisão e Organização Judiciarias do Maranhão – LC 14/91.
O presidente Angelo Santos comunicou que o Projeto de Lei que dispõe sobre Tempo de Serviço já foi aprovado, em primeiro e segundo turnos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com envio desde o dia 4 de novembro de 2019 ao Executivo.
Também foi aprovado, o protocolo de proposta de resolução acerca do Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos moldes da Res. 292/2019, do CNJ.
Por fim, foi aprovado o pedido de afastamento do juiz Angelo Santos do cargo de presidente da AMMA, de 24 a 30 de novembro de 2019, com indicação do 2o vice-presidente, juiz Holidice Barros, para responder no período indicado.
