NOTA DE APOIO INSTITUCIONAL
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade representativa da magistratura estadual, vem a público manifestar apoio institucional ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, diante da veiculação de informações inverídicas acerca de suposta utilização indevida de veículo oficial do TJMA no dia 05 de fevereiro de 2026.
Conforme notas de esclarecimento divulgadas pela Grande Loja Maçônica do Maranhão (GLEMA) e pelo TJMA, o automóvel mencionado foi objeto de regular procedimento administrativo de doação pelo Poder Judiciário Estadual, tendo passado à posse definitiva da GLEMA em 19 de dezembro de 2025. Assim, na data dos fatos alegados, o veículo era conduzido em via pública por representantes da GLEMA, exclusivamente para o atendimento de suas finalidades de utilidade pública e interesse social.
A AMMA repudia quaisquer tentativas de desinformação que atentem contra a credibilidade do Poder Judiciário maranhense, especialmente aquelas que buscam atribuir à Instituição a prática de atos de intimidação ou ameaça em desfavor de cidadão ou advogado, inexistindo qualquer conduta institucional que desborde dos limites da legalidade, da democracia e do respeito às prerrogativas profissionais.
A Associação permanecerá vigilante na defesa intransigente das prerrogativas da magistratura, da independência judicial e da dignidade dos membros do Poder Judiciário, ao tempo em que reafirma sua confiança na atuação responsável, transparente e comprometida da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, marcada pela excelência na gestão, modernização e boa governança.
São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2026.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
