O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou a lista de magistrados, gabinetes e unidades judiciárias que alcançaram os melhores desempenhos no cumprimento das metas e indicadores da Justiça estadual no ano de 2025. Os vencedores serão agraciados com a Medalha Madalena Serejo, categoria Produtividade, cuja premiação será realizada no dia 5 de dezembro, a partir das 18h, na auditório da sede administrativa da AMMA, seguida de grande festa de confraternização, no salão de eventos da sede social.
O período de apuração relativo à categoria Produtividade levou em consideração o resultado da GPJ do ano de 2024.
Ao todo, 16 unidades foram vencedoras na categoria Produtividade, distribuídas entre varas de 1º grau, Juizados Especiais e gabinetes de 2º grau.
Unidades premiadas – Produtividade:
- Unidades do 1º Grau com 12 Metas
Vencedor: 1ª Vara da Comarca de Brejo
Juiz: Karlos Alberto Ribeiro Mota - Unidades do 1º Grau com 11 Metas
Vencedor: 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire
Juiz: Felipe Soares Damous - Unidades do 1º Grau com 10 Metas
Vencedor: 2ª Vara da Comarca de Pedreiras
Juiz: Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior - Unidades do 1º Grau com 09 Metas
Vencedor: 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão
Juiz: Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho - Unidades do 1º Grau com 08 Metas
Vencedor: 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas
Juiz: José Pereira Lima Filho - Unidades do 1º Grau com 07 Metas – Cível
Vencedor: 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal
Juíza: Vanessa Ferreira Pereira Lopes - Unidades do 1º Grau com 07 Metas – Violência Doméstica
Vencedor: 1ª Vara Especial de Violência Doméstica de São Luís
Juiz: Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior - Unidades do 1º Grau com 06 Metas
Vencedor: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias
Juiz: Rômulo Lago e Cruz - Unidades do 1º Grau com 05 Metas
Vencedor: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Juiz: José Edilson Caridade Ribeiro - Unidades com Execução Penal
Vencedor: Vara de Execuções Penais de Imperatriz
Juiz: Mário Henrique Mesquita Reis - Juizados Especiais – Produtividade
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Vencedor: Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro
Juíza: Tereza Cristina Franco Palhares Nina - Juizados Especiais Cíveis
Vencedor: 6º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo de São Luís
Juíza: Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos - Juizados Especiais Criminais
Vencedor: 1º Juizado Especial Criminal de São Luís
Juíza: Andréa Furtado Perlmutter Lago
2º Grau – Produtividade
- Gabinete com Competência Criminal
Vencedor: Gabinete do Des. Antonio Fernando Bayma Araújo - Gabinete com Competência de Direito Público
Vencedor: Gabinete do Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha - Gabinete com Competência de Direito Privado
Vencedor: Gabinete da Desª Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Nove projetos concorrem à Categoria Boas Práticas
Além dos vencedores na Categoria Produtividade, a AMMA também premiará com a Medalha Madalena Serejo os magistrados e magistradas vencedoras na categoria Boas Práticas, cujo objetivo é reconhecer iniciativas inovadoras que aprimoram o acesso à justiça, fortalecem a inclusão social e aumentam a eficiência do Judiciário maranhense.
Nesta edição, nove projetos foram inscritos e estão concorrendo à Medalha.
Confira os projetos participantes:
- Caravana da Cidadania
Idealização: Juiz Douglas Lima da Guia
Realização: 1º CEJUSC de Balsas + parceiros públicos e sociedade civil
Objetivo: Levar gratuitamente serviços de cidadania e justiça a comunidades rurais isoladas, aproximando o Estado da população.
- Júri 0
Idealização/Coordenação: Juiz Raphael Leite Guedes (4ª Vara Criminal de Santa Inês)
Objetivo: Zerar o passivo do Tribunal do Júri e manter todas as sessões prontas para julgamento.
- Justiça de Todos
Coordenação: Des. José de Ribamar Froz Sobrinho e Juíza Tereza Cristina F. P. Nina
Objetivo: Expandir o acesso à Justiça para populações remotas, enfrentando barreiras de deslocamento e exclusão digital.
- Diálogo Interjurisdicional e Regularização Fundiária
Instituições: TJMA e TRF1
Coordenação: Juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (entre outros)
Objetivo: Enfrentar a insegurança fundiária e promover justiça social para 152 comunidades quilombolas de Alcântara, alinhado à Agenda 2030 da ONU.
- Atendimento Inicial de Adolescentes em Conflito com a Lei
Coordenação: Juiz José dos Santos Costa (2ª VIJ de São Luís / CIJJUV)
Objetivo: Garantir proteção integral e acesso rápido à justiça para adolescentes em conflito com a lei.
- Semanas da Conciliação – Ajustes Parentais Afetuosos
Coordenação: Juíza Maricélia Costa Gonçalves (4ª Vara de Família de São Luís)
Objetivo: Incentivar soluções harmoniosas para conflitos familiares e reduzir a tramitação processual.
- Sentença Zeruze’eg haw (Digna)
Coordenação: Juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade (1ª Vara de Grajaú)
Parcerias: Comunidade indígena Guajajara e Ministério Público
Objetivo: Garantir acessibilidade linguística, respeito cultural e inclusão dos povos indígenas no sistema de Justiça.
- Produtividade Extraordinária
Coordenação: Des. José Luiz Oliveira de Almeida (Corregedor-Geral da Justiça)
Objetivo: Apoiar unidades de 1º grau na elevação da eficiência institucional, redução do acervo e melhoria da celeridade.
- Sinapses da Justiça Digital em Automação Inteligente
Coordenação: Juiz Rodrigo Otávio Terças Santos (Coordenador do PJe/TJMA)
Objetivo: Modernizar o PJe e automatizar tarefas repetitivas, devolvendo tempo útil a magistrados e servidores.
