A sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) foi palco, nesta sexta-feira (18), do evento “Diálogos da Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da AMMA e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O encontro reuniu magistradas e magistrados de diversas comarcas do estado, em um momento de escuta ativa, troca de experiências e valorização do Judiciário.
Estiveram presentes o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; o presidente do TJMA, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Frederico Rêgo; a assessora-chefe do gabinete do CNJ, Leila Mascarenhas.
O presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonsêca, abriu a solenidade com agradecimentos à Magistratura maranhense pela presença.
Durante a abertura, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância da comunicação direta e da clareza nas decisões judiciais. Citando Padre Antônio Vieira, afirmou: “Para falar ao vento, bastam palavras; para falar ao coração, bastam as obras”. Em sua fala, enfatizou que a linguagem simples e a padronização das decisões judiciais são legados importantes da atual gestão do CNJ, reforçando a confiança da população no sistema de Justiça. “Não há justiça com fome, com sede e sem acesso. É essas pessoas que precisamos alcançar”, declarou.
O presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, ressaltou que o programa Diálogos da Magistratura foi criado para enfrentar as dificuldades históricas do Judiciário, aproximando as instâncias superiores da realidade das comarcas. “A magistratura brasileira vive ciclos de crise. Mas hoje vivemos um novo momento, com mais acesso, diálogo e respeito às nossas prerrogativas. Isso é fruto da atuação conjunta de líderes comprometidos e sensíveis ao que vivemos na base”, afirmou.
Compromisso com o futuro
Em sua explanação, o ministro Luís Roberto Barroso destacou o protagonismo do Poder Judiciário na sociedade brasileira contemporânea. “Nos tornamos um poder real ao qual a sociedade recorre. Isso nos coloca em posição de destaque, mas também nos torna alvos constantes de críticas. Quando forem justas, devemos corrigi-las com humildade. Quando injustas, são fruto de inconformismo”, pontuou.
O presidente do CNJ apresentou os principais projetos da sua gestão, com destaque para o Exame Nacional da Magistratura, que já aprovou 15 mil candidatos, elevando o padrão de ingresso na carreira; Programa de Sustentabilidade do Judiciário, que determina que todos os tribunais façam inventário das suas emissões de carbono e elaborem planos de redução; Sistema Único de Decisões, que visa simplificar e unificar a produção jurisdicional; adoção de linguagem simples, para aproximar o Judiciário da sociedade; concessão de bolsas de estudo para estudantes de Escolas da Magistratura que se destacam em desempenho, promovendo mais inclusão e diversidade; Redução da litigiosidade & Execução fiscal, que prevê o mapeamento de litígios contra o Poder Público e medidas específicas para enfrentar a litigância predatória
Barroso também abordou a litigiosidade excessiva como um dos principais gargalos do sistema de Justiça. Segundo ele, o custo-benefício de litigar no Brasil é muito baixo, o que impulsiona a judicialização predatória. “Precisamos repensar esse modelo para garantir mais celeridade e efetividade às decisões”, afirmou.
Escuta ativa e valorização da base
Após as exposições, foi aberto espaço para que juízas e juízes do Maranhão compartilhassem suas demandas, dificuldades e sugestões diretamente com o presidente do CNJ. O momento evidenciou a importância do diálogo direto entre os magistrados da base e as lideranças nacionais do Judiciário.
Para o presidente da AMMA, “sediar o evento Diálogos da Magistratura representou o reconhecimento do protagonismo da magistratura maranhense e reafirmou o compromisso da entidade com a valorização da categoria, a transparência institucional e o aprimoramento contínuo da Justiça brasileira”.
O programa Diálogos da Magistratura, implementado na atual gestão do presidente do CNJ e STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem por objetivo principal promover uma escuta ativa e direta entre o chefe do Poder Judiciário e magistrados de todos os níveis (estaduais, federais, trabalhistas etc.). O ministro já esteve em 15 estados.
Ao final do evento, foi realizada a entrega da Medalha Desembargadora Madalena Serejo ao ministro Luís Roberto Barroso e ao presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. Em seguida, houve a cerimônia de descerramento da foto do juiz Holidice Barros na Galeria de Ex-Presidentes da AMMA.
