Em reunião realizada na última sexta-feira (17), a Diretoria Executiva da AMMA deliberou que a Comissão Eleitoral responsável pela organização das Eleições 2020 para a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA, biênio 2021/2022, será formada pela juízas Maria José França (presidente), Josane Braga e Nivana Guimarães. A Resolução que regulará as eleições será assinada em agosto.

O período eleitoral será de 2 de novembro, às 8h, até dia 7 de novembro, às 12h. Serão eleitores todos aqueles que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias até 9 de setembro. As chapas que desejarem concorrer deverão se inscrever até o dia 5 de outubro.

Na reunião foi decidido pelo encaminhamento ao Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, de novos requerimentos sobre enfrentamento à contaminação pelo novo coronavírus, no âmbito do Judiciário, conforme ata do Grupo de Trabalho de Medidas Sanitárias, Saúde e Fazenda Púbica.

Durante a reunião, o presidente Angelo Santos explicou que o Tribunal de Justiça, atendendo aos pleitos da AMMA, editou a Resolução 50/2020, criando o NATJUS no âmbito local, e instalou, na última quarta-feira, a Vara da Saúde Pública.

Os diretores aprovaram a proposta de Minuta de Resolução/Provimento para realização de videoconferência, apresentada pela magistrada Michelle Amorim Sancho Souza, e que será analisada pelos coordenadores dos Grupos de Trabalho, juntamente com o diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação da AMMA, Raniel Nunes, para fins de apresentação junto ao Processo nº 21633/2020, iniciado pela AMMA sobre o tema.

Sobre o pleito da AMMA para o aumento do Colégio de Elegíveis, foi informado que o requerimento está sendo tratado no Processo nº 20915/2020, em tramitação no Tribunal de Justiça, conforme decisão do Pleno na última quarta-feira, o pedido será analisado logo após publicação da decisão do STF que decidiu sobre a matéria.

Os diretores deliberaram que em virtude da pandemia, este ano não será realizada a Semana de Valorização da Magistratura.

E no último item da pauta, foi comunicado que Angelo Santos estará afastado da Presidência, de férias regulamentares, no período de 27 de julho a 25 de agosto, quando será substituído pela 1ª vice-presidente Lavínia Macedo no período de 27 de julho a 5 de agosto; pelo 2ª vice-presidente, juiz Hoidice Barros, de 6 a 15 de agosto; e pelo 3ª vice-presidente, juiz Marco Adriano Fonseca, de 16 a 25 de agosto.