NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade representativa da Magistratura estadual, vem a público manifestar integral apoio ao juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís, e registrar veemente desagravo diante de ofensivas injustas dirigidas à sua honra funcional e à sua atuação jurisdicional.

Recentemente, foram divulgadas matérias em blogs locais que mencionam a proposição de representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelo Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran-MA), que por meio de petição agressiva, desconexa da realidade e distante do espírito republicano que deve reger as relações institucionais dentro do Estado Democrático de Direito, culmina em violações frontais a garantias constitucionais da magistratura. O sindicato optou por atacar publicamente o magistrado, veiculando
insinuações frívolas e levianas, incompatíveis com a postura séria e com o histórico de imparcialidade e credibilidade do juiz Osmar Gomes no estrito exercício da atividade jurisdicional.

A AMMA repudia de forma contundente esse tipo de iniciativa, que, longe de buscar o aperfeiçoamento institucional ou a efetiva prestação jurisdicional, revela apenas a intenção de descredibilizar e constranger uma autoridade judicial que, no exercício técnico e fundamentado da jurisdição, decide conforme o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais.

O juiz Osmar Gomes dos Santos possui uma longa e reconhecida trajetória na Magistratura maranhense, marcada pela retidão, firmeza, espírito público e compromisso com a Justiça. Ao longo de sua carreira tem demonstrado postura exemplar, atuação independente e imparcial, pautada no equilíbrio e no respeito às garantias fundamentais das partes, qualidades que sempre orientaram sua conduta no Poder Judiciário.

A AMMA reafirma sua confiança na independência judicial e reitera que eventuais discordâncias quanto a decisões judiciais devem ser manejadas pelas vias recursais próprias, jamais por meio de expedientes que atentem contra a dignidade da Magistratura ou tentem intimidar juízes em sua atuação livre, fundamentada e imparcial.

Por fim, a AMMA permanecerá vigilante na defesa intransigente das prerrogativas da Magistratura, da independência funcional e do devido processo legal, pilares essenciais para a preservação do Estado de Direito e da paz social.

São Luís, 03 de julho de 2025.

Marco Adriano Ramos Fonseca
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA