A atuação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) resultou em mais duas grandes conquistas para o Poder Judiciário e os jurisdicionados: a disponibilização de mais 50 novos cargos de assessor nas unidades judiciais e a convocação de mais 10 candidatos (as) classificados (as) no concurso público para o cargo de juiz e juíza substitutos.
A distribuição dos 50 novos cargos de assessor, simbologia CDAI 3, para as unidades judiciais de primeiro grau, foi regulamentada por meio da Resolução n.100, do Tribunal de Justiça, publicada nesta terça-feira (5).
O presidente da AMMA, juiz Holidice Barros, comemorou a conquista: “apesar de ainda não atingirmos a quantidade necessária de cargos, reconhecemos todo o empenho do presidente do Tribunal em oferecer as melhores condições de trabalho para juízes, juízas, servidores e servidoras. Sabemos dos limites orçamentários, mas vamos continuar lutando para garantirmos a conquista de mais cargos em 2024”.
A luta da AMMA pelo 2º cargo de assessor foi iniciada na gestão do presidente Angelo Santos e continuada por Holídice Barros. O mais recente pleito da associação está contido no Processo nº 34544/2022, no qual solicitou que fossem criados 279 cargos de assessoramento, a fim de preencher quadros incompletos nas unidades judiciais.
Em outubro deste ano, o TJMA atendeu parcialmente ao pleito da AMMA, distribuindo 50 cargos de assessores para as unidades. Com a nova Resolução, foram disponibilizados mais 50 cargos, totalizando mais 100 assessores.
De acordo com a Resolução, os novos assessores vão atuar nas seguintes unidades judicias: 5ª Vara Cível de Imperatriz; Matinha; 1ª Vara Cível de Bacabal; 2ª Vara Cível de Bacabal; Buriti; 1ª Vara Cível de Açailândia; Pastos Bons; 1ª Vara de Colinas; 2ª Vara de Santa Inês; 2ª Vara de Santa Luzia; 2ª Vara de Buriticupu; 2ª Vara Cível de Timon; 1ª Vara de Lago da Pedra; Buriti Bravo; Mirador; 1ª Vara de Itapecuru-Mirim; 2ª Vara de Itapecuru-Mirim; 1ª Vara Cível de Timon; 2ª Vara de Araioses; 1ª Vara de Porto Franco; Morros; 1ª Vara de Araioses; Carolina; Paraibano; 1ª Vara de Pinheiro; São Joao dos Patos; 1ª Vara de Pedreiras; 3ª Vara de Codó; 2ª Vara de Vitorino Freire; 1ª Vara de Joao Lisboa; 2ª Vara de Rosário; 1ª Vara de São Mateus; 1ª Vara de Buriticupu; 1ª Vara de Santa Inês; 1ª Vara de Vitorino Freire; 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz; Dom Pedro; 1ª Vara de Coroatá; Governador Nunes Freire; Olho d’Água das Cunhãs e 1ª Vara da Família de Impratriz.
