Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5 milhões de ações, que correspondem ao incremento de 10% em relação ao ano anterior. O volume é recorde da série histórica, conforme as estatísticas que constam da última edição do Relatório Justiça em Números com base nos dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 14 anos.

Segundo consta do relatório, apresentado na tarde desta terça-feira (28/8) durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o recorde histórico é efeito da retomada dos níveis de demanda observados no período pré-pandemia de covid-19 bem como do aumento do acesso à Justiça. Ao se considerar apenas as ações ajuizadas pela primeira vez em 2022, sem computar os casos em grau de recurso e as execuções judiciais, o total é de 21,3 milhões de processos, índice 7,5% a mais que o ano anterior.

Em 2022, foram baixados 30,3 milhões de processos, também correspondendo a um incremento considerável: crescimento de 10,8% em relação ao período anterior. Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o documento mostra ainda que o total de casos julgados atingiu 29,1 milhões, um aumento de 2,9 milhões de casos (10,9%) em relação a 2021, revelando-se um ano de alta produtividade.

Tramitaram no Judiciário brasileiro 81,4 milhões de processos, dos quais 17,7 milhões estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura. Desconsideradas essas ações, ao final de 2022, restavam ainda 63 milhões de ações judiciais em tramitação.

Eleitorais (TREs); dos três Tribunais de Justiça Militar Estaduais (TJMs); do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal Militar (STM).

TRF 6

A edição atual inova ao incluir os dados referentes ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, instalado em agosto de 2022. Embora a maior taxa de congestionamento esteja no TRF6 (92,1%), esse número não pode ser utilizado como referência, por não compreender 12 meses completos. Desta forma, os indicadores devem ser considerados como um retrato do novo tribunal, ainda não sendo possível a comparação histórica.

A corte conta, atualmente, com indicadores de 4.255 casos novos por magistrado no 2º grau e 533 no 1º grau; e 476 casos novos por servidor no 2º grau e 58 no 1º. A carga de trabalho por magistrado é de 8.476 processos no 2º grau e 5.608 no 1º, enquanto a taxa atinge 947 no caso dos servidores do 2º grau e 610, no 1º.

Texto: Mariana Mainenti

Edição: Thaís Cieglinski

Agência CNJ de Notícias