Em reunião, a Diretoria Executiva da AMMA deliberou por peticionar ao Tribunal de Justiça, solicitando que esclareça quais os critérios atualmente adotados para promoção e remoção de juízes de 1. Grau, inclusive as regras de liberação dos respectivos editais com as especificidades decorrentes de posse e exercício.
As informações subsidiarão um Grupo de Trabalho para apresentar proposta de aperfeiçoamento do regulamento do TJMA, que será composto pelos juízes Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, Felipe Damous, Marco Adriano Fonseca, Ivan Cristina de Melo Freire e João Batista Coelho Neto.
O presidente Holidice Barros esclareceu sobre as recentes tratativas com a Mesa Diretora do Tribunal acerca da atualização das regras relativas ao exercício cumulativo de jurisdição.
No que se refere à equalização da força de trabalho, Holidice esclareceu que há mais de 40 cargos de juiz de Direito vagos no 1. Grau, sem contar 10 cargos de juízes auxiliares das comarcas elevadas. Soma-se a isso a necessidade de nomeação dos cargos de segundo assessor e as três vagas de desembargador que ainda estão por preencher, excluindo-se a da OAB , cujo processo já está em curso.
Foi aprovado que a AMMA solicite ao Tribunal a elaboração de um cronograma para provimento dos cargos de segundo assessor, já aprovados em Lei e em resolução.
Também aprovada a convocação de assembleia geral extraordinária para debater e votar a proposta de criação do mandato de três anos e do fim da reeleição para os cargos da Diretoria Executiva.
Os diretores também decidiram aguardar a análise de requerimento protocolado no Tribunal de Justiça, solicitando a inclusão das vagas de juízes auxiliares das Comarcas elevadas na lista de antiguidade para promoção.
Por fim, o presidente Holidice Barros informou que as reuniões estatutárias da AMB, que pela primeira vez acontecerão de forma itinerante, serão sediadas pela AMMA nos dias 10 e 11 de agosto.
