Conjur
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou neste sábado (4/3) um compêndio de súmulas da corte separadas por tema. A iniciativa é da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência do tribunal.
O documento foi organizado em quase 200 temas, como anistia política, bem público, código de trânsito, concurso público, desapropriação, Fundo de Garatia, diploma de curso superior, entre outros.
