A disponibilização de 50 novos cargos de assessor (a) para juízes e juízas, anunciada nesta quarta-feira (26), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, é mais uma conquista da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), após vários requerimentos encaminhados ao TJMA, desde a gestão do juiz Angelo Santos, solicitando a equalização da força de trabalho para o 1º Grau de jurisdição.
O último pleito apresentado pela AMMA está contido no Processo nº 34544/2022, solicitando a criação de 279 cargos de assessoramento, a fim de preencher quadros incompletos nas unidades judiciais para garantir uma melhor prestação jurisdicional no Estado.
De acordo com o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, o total de 50 cargos de assessores anunciado pelo desembargador Paulo Velten ainda é uma quantidade inferior à solicitada pela AMMA, mas já pode ser considerado uma grande conquista para toda a Magistratura e um grande passo para a equalização da força de trabalho no 1º grau.
“Apesar de ainda não atingirmos a quantidade necessária de cargos, a AMMA reconhece todo o empenho do presidente do Tribunal em oferecer as melhores condições de trabalho para juízes, juízas, servidores e servidoras. Sabemos dos limites orçamentários, mas vamos continuar lutando para garantirmos mais avanços no ano de 2023, e manteremos a luta para a conquista de mais cargos em 2024”, disse Holídice.
Ele ressaltou que a Associação dos Magistrados se manterá vigilante para que os cargos de assessor sejam distribuídos para aquelas unidades que mais têm necessidade, considerando a eventual deficiência do quadro de servidores, bem como a distribuição do acervo e o nível de complexidade das unidades. “Esta questão já está sendo estudada em um projeto conduzido pelo TJMA e acompanhado pela AMMA para analisar o equilíbrio da força de trabalho entre as unidades do 1º Grau.
