Magistrados e magistradas têm até o dia 26 de novembro para realizarem as inscrições dos projetos que vão concorrer à Medalha Madalena Serejo 2022, categoria Boas Práticas. O prêmio é disciplinado pela Resolução nº 05/2013 e as inscrições foram iniciadas no dia 26 de setembro.
O anúncio dos vencedores e a entrega da premiação acontecerão no dia 9 de dezembro, no auditório Juiz Armindo Reis, sede administrativa, no Calhau, seguida de grande festa de confraternização para todos os associados no salão de eventos da sede social.
Para se inscrever, os magistrados associados deverão encaminhar pedido de inscrição pelo email amma.assessoria@gmail.com ou entregar na Secretaria da sede administrativa da AMMA, no Calhau. O requerimento deve constar o nome do autor do projeto, cargo, comarca e o nome do projeto concorrente.
No ato da solicitação de inscrição, também devem ser encaminhadas três vias do projeto concorrente ou entregue na sede da AMMA em mídia eletrônica.
COMISSÃO
Os trabalhos inscritos serão analisados por uma Comissão Avaliadora do Prêmio Madalena Serejo, que será composta pelo desembargador Ricardo Duailibe, juíza Maria das Graças Costa Aguiar, como representante da capital, e o juiz Rômulo Lago e Cruz, representante do interior. Os membros da comissão foram escolhidos em reunião da Diretoria Executiva ocorrida no dia 26 de setembro último.
Boas práticas são atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por magistrados, com o objetivo de promover a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos
Nesta categoria podem concorrer qualquer integrante da Magistratura estadual que faça parte da AMMA e em pleno exercício das suas funções judicantes, excetuados aqueles que sejam integrantes da Diretoria Executiva.
PRESTEZA
O prêmio Madalena Serejo também contempla a categoria ‘Presteza na Atividade Jurisdicional’, que tem como base o alcance das metas referente à Gratificação por Produtividade (GPJ), conforme os dados apresentados no relatório do ano de 2021 e certidão a ser emitida pelo Tribunal de Justiça.
A Medalha Madalena Serejo foi instituída pela Associação dos Magistrados do Maranhão com o objetivo de identificar, disseminar e reconhecer a presteza na atividade jurisdicional, assim como as práticas bem-sucedidas da Justiça maranhense que estejam contribuindo ou contribuíram para sua modernização, rapidez e eficiência.