O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare começa na próxima segunda-feira (7/3) e vai até 22 de abril. Na edição deste ano, a categoria CNJ vai reconhecer as inciativas de tribunais com o tema “Inovação e Acesso à Justiça”. Já o Prêmio Destaque será sobre “Educação e Cultura: o futuro do país”. A cerimônia de lançamento será no dia 10 de março, às 11h, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube.

A inscrição para o Prêmio Destaque e demais categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania – são feitas pelo site do Innovare, onde é possível conhecer o regulamento e preencher a ficha. Na categoria CNJ, as inscrições serão por meio do Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. As regras serão ainda publicadas.

As práticas vencedoras serão conhecidas na cerimônia de premiação, em Brasília, em dezembro. E ainda passarão a integrar o banco de práticas do Instituto Innovare.

Disseminação

Durante reunião do Conselho Superior do Instituto, no dia 12 de fevereiro, os órgãos parceiros reafirmaram os compromissos com a premiação. Diretor da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, o procurador federal Bruno Andrade contou que estão selecionando projetos do banco de práticas para ampliar a divulgação das iniciativas em todo o país.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em janeiro uma série especial com as práticas vencedoras e reconhecidas na edição do ano passado. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, ainda sugeriu firmar parceria com o Programa Visão Global do Poder Judiciário, que propicia o intercâmbio de magistrados e magistradas de outros países para aprofundar o conhecimento das atividades do Judiciário brasileiro. “Seria interessante aproximar o sucesso do Innovare com o programa do CNJ para ajudar a divulgar boas práticas da Justiça brasileira.”

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, e o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, ofereceram apoio para divulgação em todas as escolas superiores de magistratura e de advocacia no país. “É extremamente importante o apoio das instituições parceiras. Divulgamos a premiação em diversos canais, mas o apoio para este trabalho de disseminação pelas associações é fundamental, porque legitima a ação”, destacou o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault.

Innovare

Desde 2004, o Prêmio Innovare estimula a criação de boas soluções que colaborem para tornar a Justiça brasileira mais célere e que resolvam dificuldades de acesso da população ao Judiciário. Neste período, 254 iniciativas foram premiadas ou homenageadas e 7.930 práticas foram verificadas e aprovadas para participar da premiação.

Um fator de incremento da credibilidade são as verificações das iniciativas, realizadas, anualmente, por consultores e consultoras. O time é composto por advogados e advogadas parceiras e por profissionais do Datafolha, que cobrem todo o território nacional, verificando a existência e eficácia de cada uma das iniciativas selecionadas para participação.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. O ministro do STJ Ayres Britto é o presidente do Conselho Superior, que tem como atribuição definir as diretrizes anuais do Prêmio. O órgão é formado pelo CNJ, pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, pela AMB, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, pela Ajufe, pela OAB, pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, com o apoio do Grupo Globo.

Agência CNJ de Notícias
com informações do Instituto Innovare