Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (27), foi constituído, oficialmente, o Fórum Associativo dos Membros da Magistratura, do Ministério Púbico e da Defensoria Pública do Maranhão (FOMAMDEP), que tem por objetivo manter diálogo permanente entre as instituições associadas, com vistas à defesa do serviço público de qualidade, exercido com total independência funcional pelos membros das três carreiras.
O documento oficializando a criação do Fórum foi assinado pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Barros, da Associação do Ministério Público (Ampem), promotor Gilberto Câmara, e da Associação dos Defensores Públicos (ADPEMA), Cristiano Matos de Santana.
Durante a solenidade, realizada na sede da AMMA, o presidente Holídice Barros destacou a importância do Fórum para o fortalecimento das três carreiras, à defesa da sociedade e à manutenção do estado democrático de direito.
“Unindo forças e fortalecendo as três entidades, estamos lutando pelos legítimos valores republicanos, considerando a necessidade de defender um serviço público de qualidade, formado por carreiras pujantes que possam exerce as funções públicas com destemor e com independência funcional”, afirmou Holídice.
O presidente da Ampem, Gilberto Câmara, enfatizou que além de ser um instrumento de potencialização da força associativa, o Fórum tem por objetivo fazer com que as vozes das entidades de classe cheguem mais longe e alcance os atores externos, a exemplo do Congresso Nacional. “O maior destinatário da criação desse fórum é o Estado maranhense porque não fazemos outra coisa que não seja prestar serviço à sociedade”, disse.
O presidente da Adpema, Cristiano Santana, também ressaltou a importância do Fomamdep para a sociedade. “Estamos atuando em prol das nossas entidades mas, sobretudo, na defesa do povo pobre do Maranhão”. Ele citou dados do IBGE, os quais apontam que 85% da população do estado recebem até 2,5 salários mínimos por mês.
Objetivos
O Fórum tem por objetivos específicos defender os interesses comuns das carreiras de Estado nos campos das matérias previdenciárias, de organização administrativa, de saúde e de segurança institucional.
Visa, também, promover o intercâmbio de experiências administrativas judiciais, realizar debates e cursos para a compreensão do cenário político-jurídico e traçar estratégias de atuação conjunta para a defesa do serviço púbico, do associativo e dos associados nos campos administrativo, legislativo e judicial.
O Fórum atuará com prazo indeterminado e se reunirá a cada dois meses. Será composto por coordenação geral, vice-coordenação geral, secretaria geral, coordenação de articulação legislativa, coordenação de seguridade social e coordenação social. Os cargos serão ocupados por indicações dos presidentes das respectivas associações.
