A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) oferecerá um Café da Manhã, na próxima segunda-feira (21), aos deputados da bancada federal maranhense. O encontro faz parte do Projeto “A AMMA e o Parlamento”, que tem por objetivo manter um canal de diálogo, debate e apresentação de sugestões entre a Magistratura e os representantes do Poder Legislativo, acerca dos projetos legislativos que efetivamente podem influenciar na vida dos brasileiros.
O Café da Manhã será realizado na sede administrativa da AMMA, a partir das 8h30, com a presença dos membros da Diretoria Executiva, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Até esta sexta-feira, já estava confirmada a presença de cinco deputados federais.
Na pauta do encontro desta segunda, a AMMA e os deputados vão debater sobre os principais projetos de lei e emendas constitucionais em trâmite no Congresso Nacional, entre os quais os projetos de Reforma Administrativa, Audiência de Custódia e o Novo Código de Processo Penal.
De acordo com o presidente Holídice Barros, um dos papéis fundamentais da AMMA é exatamente o de servir como porta-voz da Magistratura estadual em temas que atingem diretamente a categoria.
“Nesse momento, a Magistratura está unida contra propostas que enfraquecem a independência do Judiciário e nós teremos a oportunidade de expor aos nossos representantes em Brasília esse sentimento”, disse.
Holídice afirmou, ainda, que a AMMA está rmanada com o Ministério Público e a Defensoria nesse propósito, que é o de fortalecer o Estado Democrático de Direito.
O Projeto a AMMA e o Parlamento foi lançado em março de 2019 e já reuniu, na sede administrativa, vários deputados federais do Maranhão, que aceitaram o convite para debater com a Magistratura importantes projetos que, na ocasião, estavam em pauta no Congresso, entre eles, a Reforma da Previdência e o “Pacote Anticrime”.
