Em reunião realizada nesta sexta-feira (16), a Diretoria Executiva da AMMA aprovou a criação de uma comissão para tratar sobre a elevação de entrância e apresentar os resultados em um prazo máximo de 60 dias, a partir da sua instalação. Durante a reunião, por videoconferência, com a participação de vários magistrados associados, foram deliberados outros importantes itens da pauta.

Os diretores também aprovaram, por maioria, a realização de enquete com os juízes da capital, acerca da proposta de fracionamento dos dias de plantão em grandes feriados e a criação de Secretaria do Plantão Judicial em São Luís, bem como pela expedição imediata de ofício à CGJ, para contagem da produtividade nas estatísticas do magistrado.
Aprovada proposta de que seja encaminhado requerimento ao TJMA, solicitando aumento do prazo de validade para o magistrado gozar o afastamento por compensação de plantão. Os diretores também ratificaram as propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Programa de Estágio Remunerado do TJMA, composto pelos juízes Marco Adriano, Douglas da Guia e a juíza Andrea Permultter.

Outro item aprovado na reunião, foi a criação de GT na AMMA, perante o Centro de Inteligência do TJMA, para discussão sobre “Jurisdição Delegada Federal e o Juízo 100% Digital”, com participação da juíza Michele e dos juízes Marco Adriano Fonseca e Antonio Queiroga.

Aprovado, também por maioria, que seja realizada gestão junto ao TJMA, no âmbito do processo 79172021, para fins de priorização da destinação de assessor jurídico para as comarcas de Maracaçumé, Barreirinhas, São Mateus, Vargem Grande e Santa Helena, com segunda Vara criada e não instalada.

E, por fim, aprovado que a AMMA faça gestão junto ao TJMA, para aquisição de sistema reserva para realização de audiências e videoconferências, a exemplo do Zoom, utilizado pelo TRE-MA como balcão virtual para as zonas eleitorais. Também que seja feita gestão junto à CGJ e ao TJMA, acerca do glossário de metas e sistemas Termojuris, Jurisconsult e sistema de consulta de jurisprudência do Tribunal e Turmas Recursais.