A Associação dos Magistrados (AMMA) será partícipe de um termo de contrato para abertura de uma turma de Doutorado em Direito, destinada, exclusivamente, aos profissionais do Poder Judiciário do Maranhão. O Termo será assinado entre o Tribunal de Justiça, a ESMAM, a AMMA e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), para uma turma de 15 vagas, cuja duração será de 48 meses, com início previsto para fevereiro/2021.

A ESMAM e a AMMA serão cogestoras do referido curso de Doutorado, sendo também responsáveis pelo acompanhamento acadêmico, apoio logístico e administrativo, além de cederem seus espaços para realização do curso.

Após a assinatura do Termo, na próxima quinta-feira (17), a UNOESC publicará o edital para inscrições e seleção dos discentes que integrarão o curso.

Ainda nesta quinta-feira (17), a partir das 19h, o 2º vice-presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, participará de uma solenidade online com o diretor da ESMAM, desembargador Froz Sobrinho, o assessor da Presidência do TJMA, juiz Cristiano Simas, e gestores da UNOESC.
Essa solenidade marcará o início das atividades, com o anúncio da assinatura do Termo e lançamento do Edital.

A atuação da AMMA na condição de copartícipe nessa parceria é mais uma ação institucional voltada à qualificação e valorização dos magistrados.

O juiz Holidice Barros, explicou que quando foi criado o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP), pelo desembargador Froz, a AMMA foi convidada a participar do seu Conselho Técnico-Científico (CTCE) para acompanhamento da nova política para pesquisa e pós-graduação no âmbito da ESMAM.

“Desde então, temos apoiado os esforços na busca por oportunidades de participação dos profissionais do TJMA em cursos de especialização, mestrado e doutorado, sobretudo em instituições brasileiras, cujos programas sejam regulares e credenciados pela CAPES. Desse modo, pudemos apoiar os trabalhos da equipe técnica da Coordenadoria de Pós-graduação e Pesquisa da ESMAM nas interlocuções junto às universidades e no planejamento das atividades que têm nos levado a parcerias concretas, a exemplo do que está ocorrendo em relação a esse Doutorado”, afirmou Holídice.

Mestrado

Holídice destacou, ainda, que  está sendo preparado o convênio junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo o TJMA, a Esmam e a AMMA como signatários, para uma turma de Mestrado em Direito, na modalidade Mestrado Interinstitucional (Minter), com 30 vagas destinadas aos profissionais do Tribuna. “O nosso presidente, desembargador Lourival Serejo, já assegurou os recursos necessários e aguarda o cumprimento dos trâmites para sua aprovação. Prevemos a abertura desse mestrado no início de 2021”, ressaltou.