Em reunião na última sexta-feira (21), a Diretoria Executiva deliberou que a AMMA passará a adotar, como rotina, a realização das reuniões da Diretoria Executiva, tanto na forma presencial, quanto na virtual.
Sobre o Processo nº 18.795/2020, que trata do Digidoc, o presidente Angelo Santos informou que o pleito formulado pela AMMA, para utilização do Digidoc na realização de atos judiciais, foi deferido na última sessão plenária administrativa do TJMA, e que a Resolução que regulará o assunto deverá ser publicada nos próximos dias.
Soore o Processo nº 25321/2020, foi solicitada e já implementada a extinção, no MenthorRH, da unidade “Gabinete dos Juízes Auxiliares de Entrância Final”, bem como a criação de um Gabinete para cada Juiz Auxiliar (com seu nome), lotando-se nesses gabinetes o respectivo Juiz/Juíza e seu Assessor/Assessora. Pleito da AMMA totalmente atendido pelo TJMA.
No tocante ao item da pauta que trata do Provimento 39/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, a Diretoria definiu que será preparada petição ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de suspender o provimento até a instalação definitiva do DJEN, como determinado pelo CNJ.
Foi decidido, também, pelo apoio da AMMA no tocante aos projetos de cursos de pós-graduação da Esmam, mestrado e doutorados interinstitucionais.
Ouvidoria
Durante a reunião, foi relatada a visita produtiva e com boa receptividade que os diretores Marco Adriano (3º vice-presidente), Raniel, Fernando Jorge e Holídice Barros (2º vice-presidente), fizeram ao ouvidor do Tribunal de Justiça, o qual demonstrou empatia pelas preocupações apresentadas.
Os diretores informaram que, no mesmo dia da reunião, o ouvidor enviou novo ofício aos magistrados, enfatizando o caráter orientativo e de recomendação da solicitação de informações da Ouvidoria, com o objetivo de prestigiar a realidade de cada unidade judiciária.
