O trabalho dos magistrados maranhenses e dos membros do Ministério Público e Defensoria Pública, durante a pandemia da Covid-19, foi elogiado durante a sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (3).

A manifestação inicial em referência à atuação dos magistrados maranhenses partiu do Procurador Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, a partir do resultado de uma pesquisa do Centro de Liderança Pública, divulgada nesta segunda-feira, que destaca o Maranhão como o estado em primeiro lugar do Brasil no combate à Covid-19.

O CLP é uma organização supra partidária, há 20 anos em atuação, que visa formar líderes públicos para pensar uma solução para os problemas sociais do Brasil.

Em sua manifestação no Pleno, Juraci Guimarães também parabenizou os membros do Ministério Público que foram autores da Ação Civil Pública solicitando o locwdown na Ilha de São Luís, a qual foi deferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

“Não foi a única decisão do Brasil. Tivemos várias decisões acerca da intervenção do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria nesta questão da pandemia. E não apenas com relação a lockdown, mas na garantia e prestação de serviços à sociedade.  Necessidade esta que a nossa Constituição exige ao exercício da prestação de saúde como um direito de todos e dever do Estado”, disse Juraci Guimarães.

Juraci Guimarães também parabenizou todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus nas unidades saúde em todo o Maranhão, ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde pelo excelente trabalho diuturno.

O vice-presidente do TRE/MA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, referendou a manifestação do Procurador Eleitoral, também elogiando todo o trabalho que vem sendo realizado pelos magistrados maranhenses durante a pandemia. Elogiou, ainda, a atuação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e da AMB, que têm dado apoio e ampla divulgação sobre o trabalho do Poder Judiciário.

“Destaco este trabalho brilhante que vem sendo realizado pela Magistratura. Recebemos um ofício da AMB com informações sobre o que já foi arrecadado pelo Judiciário para as ações de combate à pandemia em todo o Brasil. Fonte esta que tem ajudado Estados e Municípios nesta luta contra este inimigo mortal de todos nós”, disse o desembargador José Joaquim, solicitando que as manifestações ficassem registradas na ata da sessão.

Presente à sessão na condição de membro da Corte, a juíza Lavínia Coelho, presidente em exercício da AMMA, agradeceu as deferências à atuação da Associação e da Magistratura maranhense. Lavínia também destacou a coragem do juiz Douglas de Melo Martins pela decisão do lockdown no momento certo, e dos presidentes e corregedores do TRE/MA e do Tribunal de Justiça, que se mantêm trabalhando com coragem e eficiência durante a pandemia.

“Todos são merecedores de minha admiração. Levarei à AMMA e a todos os magistrados as manifestações aqui apresentadas nesta sessão”, afirmou Lavínia.

Participaram da sessão do Pleno, o presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva; o vice-presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o juiz federal Ronaldo Castro Desterro; o Ouvidor Regional Eleitoral, juiz José Gonçalo de Sousa Filho; a juíza Lavínia Coelho, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero de Cidadania; e os advogados Bruno de Araújo Pinheiro e José Cavalcante de Alencar Júnior.