EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO – MAGISTRADA LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO.
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA, associação civil sem fins lucrativos, entidade associativa de defesa dos interesses dos magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, vem, perante V.Exa., por seu Presidente, expor para ao final requerer o que segue:
- Considerando as iniciativas desenvolvidas em sua gestão a frente da Escola Judiciária Eleitoral, e pautado no intuito de contribuir à gestão democrática e participativa dessa Mesa Diretora do TRE-MA, sugerimos a Vossa Excelência a promoção de Cursos de Formação Continuada aos Magistrados, na modalidade on line, como forma de preparação as eleições municipais vindouras, com os seguintes temas:
- a) Registro de Candidaturas;
- b) Propaganda Eleitoral;
- c) Ações cíveis eleitorais;
- d) Crimes eleitorais;
- e) Prestação de Contas Eleitorais;
- f) Segurança dos magistrados;
- g) Fake News e Eleições Municipais;
- h) Como lidar com a Mídia (Mídia Training);
- i) e outros temas que sejam pertinentes.
- Nesses moldes, solicita-se que os cursos oferecidos pela EJE-MA viabilizem o aproveitamento das horas-aula para fins de promoções e remoções dos magistrados, nos moldes da ENFAM, CNJ E TJMA.
- Ante o exposto, requer-se o acolhimento da presente proposição, nos moldes acima descritos.
Nestes Termos. Pede deferimento.
São Luís/MA, 04 de junho de 2020.
Juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos
Presidente da AMMA
