Um total de 3,8 milhões de decisões já foram proferidas por magistrados brasileiros em home office desde o dia 16 de março, sendo 2,3 milhões de sentenças e acórdãos, além de milhares de liminares, muitas relacionadas ao coronavírus.
A alta produtividade dos Tribunais demonstra que o Judiciário se adaptou rapidamente ao mundo virtual em razão da pandemia do covid-19.
É o que afirma a revista Valor Econômico desta semana, com base em relatórios diários divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. No Maranhão, a produtividade dos magistrados em trabalho home office também é alta, confirmando o compromisso com a missão de distribuir Justiça mesmo durante a pandemia.
Conforme relatórios da Corregedoria Geral de Justiça, no período de 18 de março a 19 de abril de 2020, a Magistratura de 1º Grau no Maranhão produziu 935.097 atos judiciais e processuais, sendo 32.149 sentenças, 32.785 decisões, 75.206 despachos, 1.277 audiências, 738 sessões virtuais de julgamento, 761.192 atos processuais e 31.750 processos arquivados definitivamente.
Os números que demonstram a alta produtividade comprovam que os magistrados maranhenses se adaptaram rápido ao trabalho virtual.O trabalho remoto envolve não apenas juízes, como também os servidores, que se mantém em sistema de plantão, de forma que advogados e partes não fiquem sem atendimento.
E no rol das decisões prolatadas pelos magistrados maranhenses, várias são voltadas ao combate à pandemia da Covid-19, a exemplo do titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, juiz Ronaldo Maciel, cuja decisão destinou o valor de R$ 209,1 mil às Secretarias de Saúde do Estado e Município para a compra de equipamentos hospitalares.
Outro exemplo é o Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz, que por decisão da juíza Débora Jansen Castro, fez a doação de R$ 79 mil à Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 60 mil para a compra de um carro de anestesia automatizado (que possui um respirador acoplado) e R$ 19 mil para a aquisição de camas hospitalares.
“O trabalho incansável dos nossos colegas magistrados, neste delicado momento de fragilidade social, ratifica a essencialidade do Judiciário para o dia a dia da sociedade. Todos os esforços estão sendo implementados pelos magistrados e servidores para manutenção da prestação jurisdicional durante esta situação emergencial”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos.
Videoconferências
Outra ferramenta de comunicação virtual que passou a fazer parte, em maior escala, da rotina do Judiciário maranhense é a videoconferência. A ferramenta vem sendo utilizada para audiências, sessões virtuais e reuniões diárias de equipes de trabalho nas unidades judiciais da capital e do interior.
Será por meio de videoconferência que a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão tomará posse nesta sexta-feira (24), com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube.
Todo o esforço do Judiciário demonstra que apesar das preocupações e mazelas causadas pela pandemia do Covid-19, a Justiça não para.
